Como calcular o IBPT?

Problema

Como calcular o IBPT?


Solução/Procedimento

Inicialmente, você deve obter a Tabela de Alíquotas do IBPT. Ensinamos a como realizar o download da Tabela no site do IBPT no artigo: Como realizar download da Tabela IBPT? 

Se já possuir a Tabela, continue os passos a seguir:

1 - Com a Tabela em mãos, abra-á para encontrarmos as Alíquotas correspondentes aos seus Produtos. Usaremos o Cartaz como exemplo. Nele há as mesmas informações que a tabela, porém suas informações estão visualmente mais amigáveis, facilitando o entendimento.

 

2 - Você deve saber o NCM ou a Descrição do NCM dos Produtos que comercializa para identificar as Alíquotas do IBPT correspondentes. Vá até a Tabela e faça um filtro pelo Código NCM ou Descrição do NCM, conforme exemplo abaixo:

 

Nesse exemplo acima, usamos o NCM 21050010. Para os Produtos que se enquadram nesse classificação, as alíquotas são:

  • Tributação Federal para Produtos Nacionais: 15,28%
  • Tributação Federal para Produtos Importados: 23,14%
  • Tributação Estadual: 17,00%
  • Tributação municipal: 0,00%

 

O cálculo é muito simples. Essas alíquotas são aplicadas sobre o Valor dos Produtos. Por exemplo, se o Valor do Produto é R$ 10,00, os Valores do IBPT serão:

  • Tributação Federal para Produtos Nacionais: R$ 10,00 x 15,28% = R$ 1,528
  • Tributação Federal para produtos Importados: R$ 10,00 x 23,14% = R$ 2,314
  • Tributação Estadual: R$ 10,00 x 17,00% = R$ 1,70
  • Tributação Municipal: R$ 10,00 x 0,00% = R$ 0,00

 

Ao informar os Valores Aproximado dos Tributos com base nas Alíquotas do IBPT em seus Documentos Fiscais, é preciso tomar muito cuidado. Se você tem um Documento, com mais de um produto informado, com NCM diferentes, o que pode resultar em Alíquotas distintas, você não poderá aplicar as Alíquotas do IBPT sobre o Valor Total da NF-e. Você deve calcular separadamente os Valores do IBPT por item, e depois somar o resultado encontrado em cada um, para ter então, o Valor Total Aproximado dos Tributos.


Referência

 

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Comentários (2)
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Comentado por Leidiany Fernandes - 01/03/2017 11:30:55
Boa tarde, Minha dúvida a alíquota da tabela do IBPT o cálculo e no valor total dos produtos? Ou só no valor de cada produto unitário?
Comentado por Mateus Neves - 02/03/2017 05:49:45
Leidiany Fernandes, bom dia! Sua NF-e pode ter um ou mais produtos, cada produto, com uma unidade ou mais. O Grupo de Produtos agrupa as unidades que são iguais, então o cálculo pode ser feito considerando o Valor Total do Produto, ao invés de considerar as unidades, assim precisará fazer menos cálculos. É recomendável realizar o cálculo do IBPT, considerando o Valor Total do Produto, se houver mais de um, com NCM diferente. Agora se todos os Produtos possuírem o mesmo NCM, o cálculo pode ser feito sobre o Total da NF-e, já que a alíquota do IBPT não muda, para o mesmo NCM, em produtos diferentes.