Quando for emitida uma NFe com o Código do Município do Fato Gerador (cMunFG – ID: B12) com os dois primeiros dígitos diferente do Código da UF (cUF – ID: B02), será retornado a rejeição “271 – Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente”.
Exemplo:
Foi emitida uma NFe com o Código do Município do Fato Gerador igual à “5208707”, que se refere a Cidade de Goiânia, porém foi informado no Código da UF o valor “43”, para o Estado do Rio Grande do Sul. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 271.
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>02893218</cNF>
<natOp>REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>999</nNF>
<dhEmi>2015-11-25T00:00:00-02:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>5208707</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>9</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>OOBJ-3.0</verProc>
</ide>Regra de validação da Sefaz
Como resolver
Deve-se informar o Código do Município do Fato Gerador de Cidade localizada no mesmo Estado do Emitente, identificado pelo Código da UF. Veja na tabela de Municípios do IBGE qual o código correto do Município do Fato Gerador e faça a correção deste no documento. Para realizar essa consulta, acesse o endereço a seguir: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.shtm
No exemplo, o Município do emitente é Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Para corrigir a rejeição, foi informado o código “4314902”. Veja a seguir exemplo de XML corrigido:
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>02893218</cNF>
<natOp>REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>999</nNF>
<dhEmi>2015-11-25T00:00:00-02:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>9</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>OOBJ-3.0</verProc>
</ide>Basta reenviar a NFe para processamento após a correção.
