Rejeição 353: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido - Como resolver?

Rejeição

353 - Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 - "Diferimento" e o Valor do ICMS (vICMS) for diferente da diferença entre o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp), será retornado a rejeição "353 - Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido".

Veja como é feito o cálculo do Valor do ICMS da Operação da NF-e:

 vICMSOp (ID: N16a)
  vICMSDif (ID: N16c)
__________________________
 vICMS (ID: N17)

 

Exemplo hipotético: 

Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a 51, com Valor do ICMS da Operação igual a R$ 17.82 e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 5.94 e foi informado o Valor do ICMS igual a R$ 12.00. Sendo o valor correto da diferença do Valor do ICMS da Operação e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 11.88, a NF-e será rejeitada pelo motivo 353.

  • No XML:
<ICMS>
	<ICMS51>
		<orig>0</orig>
		<CST>51</CST>
		<modBC>3</modBC>
		<vBC>98.99</vBC>
		<pICMS>18.00</pICMS>
		<vICMSOp>17.82</vICMSOp>
		<pDif>33.33</pDif>
		<vICMSDif>5.94</vICMSDif>
		<vICMS>12.00</vICMS>
	</ICMS51>
</ICMS>

 

  • No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|18.00|17.82|33.33|5.94|12.00|

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se verificar e refazer a diferença entre o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e corrigir o Valor do ICMS (vICMS).

Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

Na aplicação Oobj, é possível realizar o download de um XML para análise no Painel Oobj, assim poderá verificar melhor as informações da NF-e para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML para análise, do Painel Oobj, para reprocessar uma NF-e / NFC-e . Após analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo, em caso de dúvidas.

Veja o artigo: Como realizar o download de XML para análise no Painel Oobj?  

No exemplo apresentado anteriormente o cálculo seria realizado da seguinte forma:

 vICMSOp (ID: N16a) = 17.82
 
vICMSDif (ID: N16c)  = 5.94
__________________________________
 vICMS (ID: N17) = 11.88

 

  • No XML:
<ICMS>
	<ICMS51>
		<orig>0</orig>
		<CST>51</CST>
		<modBC>3</modBC>
		<vBC>98.99</vBC>
		<pICMS>18.00</pICMS>
		<vICMSOp>17.82</vICMSOp>
		<pDif>33.33</pDif>
		<vICMSDif>5.94</vICMSDif>
		<vICMS>11.88</vICMS>
	</ICMS51>
</ICMS>

 

  • No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|17.82|18.00|33.33|5.94|11.88|

 

Feita correção do Valor do ICMS da Operação, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor .

 

Referência

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Comentários (1)
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Comentado por Lucas - 26/04/2017 07:41:49
As legislações entre TTD e NF-e são conflitantes. Do modo que foi demonstrado no seu exemplo, não pode ser, pois o valor do benefício fica errado e o ICMS ainda menor. Verifiquei agora com o Palestrante e Consultor; Para emitir essa nota com as solicitações passadas (CST 51 e % ICMS Diferido nas operações de venda interna), será da seguinte maneira: Não deverá ser preenchido os campos: vICMSOp e vICMSDif Será preenchido apenas os campos: vBC (valor base); pICMS (% ICMS 10% por exemplo); pDif (% diferimento 41,18 % por exemplo); vICMS (resultado de base x alíquota 10% por exemplo). Isto porque o TTD, no item 8.2 informa que deverá ser informado as alíquotas 4, 10 ou 12. E para que fosse possível fazer o cálculo correto na emissão da NF-e, teria que ser preenchido a alíquota de 18% por exemplo (como você fez no seu cálculo), o que não pode por conta do item 8.2 do TTD que diz para preencher 4, 10 ou 12.