Causa
Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) com o Total do Substituto Tributário da NF-e (Campo: total / ICMSTot / vST – ID: W06) diferente do somatório do Valor do Substituto Tributário (Campo: vST – ID: N23) de cada item, será retornado a rejeição “534 – Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens”.
O cálculo do Total do Valor do Substituto Tributário da NFe / NFCe é feito a partir do somatório do Valor do Substituto Tributário de cada item:
vST [Item 1] (ID: N23)
vST [Item 2] (ID: N23)
vST [Item n] (ID: N23)
____________________________
vST [Total] (ID: W06)
Exemplo:
Foi emitida uma NFe / NFCe com dois itens informados, cada um com o Valor do Substituto Tributário calculado em R$ 2,04 e foi informado no Total do Substituto Tributário o valor de R$ 4,00. Sendo o valor correto dessa soma R$ 4,08, a NFe / NFCe será rejeitada pelo motivo 534.
<det nItem="1">
...
<imposto>
<ICMS>
<ICMS90>
<orig>0</orig>
<CST>90</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>0.00</vBC>
<pRedBC>0.00</pRedBC>
<pICMS>0.00</pICMS>
<vICMS>0.00</vICMS>
<modBCST>4</modBCST>
<vBCST>12.00</vBCST>
<pICMSST>17.00</pICMSST>
<vICMSST>2.04</vICMSST>
</ICMS90>
</ICMS>
...
</imposto>
</det>
<det nItem="2">
...
<imposto>
<ICMS>
<ICMS90>
<orig>0</orig>
<CST>90</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>0.00</vBC>
<pRedBC>0.00</pRedBC>
<pICMS>0.00</pICMS>
<vICMS>0.00</vICMS>
<modBCST>4</modBCST>
<vBCST>12.00</vBCST>
<pICMSST>17.00</pICMSST>
<vICMSST>2.04</vICMSST>
</ICMS90>
</ICMS>
...
</imposto>
</det>
<total>
<ICMSTot>
<vBC>0.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vBCST>24.00</vBCST>
<vST>4.00</vST>
<vProd>299.98</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>304.06</vNF>
</ICMSTot>
</total>
Regra de validação da Sefaz
Como Resolver
Deve-se verificar e refazer o somatório do Valor do Substituto Tributário de cada item e corrigir o Valor do Substituto Tributário informado nos Totais da NFe.
Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
Na aplicação Oobj, é possível realizar o download de um XML para análise no Painel Oobj, assim poderá verificar melhor as informações da NFe para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML para análise, do Painel Oobj, para reprocessar uma NFe / NFCe. Após analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo, em caso de dúvidas.
Veja o artigo: Baixar XML para Análise no Monitor Oobj
No exemplo apresentado anteriormente o somatório seria realizado da seguinte forma:
vST [Item 1] (ID: N23) = 2,04
vST [Item 2] (ID: N23) = 2,04
vST [Item n] (ID: N23) = xxx.xx
______________________________________
vST [Total] (ID: W06) = 2,04 + 2,04
vST [Total] (ID: W06) = 4,08
<total>
<ICMSTot>
<vBC>0.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vBCST>24.00</vBCST>
<vST>4.08</vST>
<vProd>299.98</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>304.06</vNF>
</ICMSTot>
</total>
Após ter corrigido o Valor Total do Substituto Tributário, basta reenviar a NFe / NFCe para processamento.
É recomendável entrar em contato com o suporte do Sistema ERP para que corrigia os cálculos realizados, caso esses sejam feitos automaticamente.