Causa
Quando for emitida uma NFe com Destinatário do Exterior (idEstrangeiro), onde o Destino da Mercadoria (idDest) ocorre dentro do Brasil, podendo ser uma Operação Estadual ou Interestadual e a Operação (indFinal) não for igual a “1 – Consumidor Final”, será retornado a rejeição “721 – Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final”.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFe para Destinatário do Exterior e Operação com Consumidor Normal. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 721.
- No XML:
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>00054138</cNF>
<natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>2207</nNF>
<dhEmi>2016-03-23T00:00:01-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>2</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>2</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>9</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>
<emit>
<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>Rua T38</xLgr>
<nro>270</nro>
<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>Porto Alegre</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>90230220</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
</enderEmit>
<IE>7756560290</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<idEstrangeiro>ABC123</idEstrangeiro>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr>
<nro>161</nro>
<xCpl>4TH 4F.-1</xCpl>
<xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro>
<cMun>9999999</cMun>
<xMun>EXTERIOR</xMun>
<UF>EX</UF>
<cPais>1619</cPais>
<xPais>Taiwan</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>- No TEXT-SP:
B|43|00054138|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros|1|55|110|2207|2016-03-23T00:00:01-03:00||1|2|4314902|1|1|2|2|1|0|9|0|ESALES-OOBJ-3.0||| C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||7756560290||||3| C02|99999999000191| C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil|| E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9||||| E03a|ABC123| E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|9999999|EXTERIOR|EX||1619|Taiwan||
Regra de validação da Sefaz
Como resolver
Deve-se, em toda NFe emitida para Destinatário do Exterior (com a tag <idEstrangeiro> informada na NFe), indicar que a Operação ocorre com Consumidor Final. Para corrigir a rejeição, é preciso alterar o campo <indFinal> de “0 – Consumidor Normal” para “1 – Consumidor Final”. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>00054138</cNF>
<natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>2207</nNF>
<dhEmi>2016-03-23T00:00:01-03:00</dhEmi>
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<indPres>9</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>- No TXT-SP:
B|43|00054138|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros|1|55|110|2207|2016-03-23T00:00:01-03:00||1|2|4314902|1|1|2|2|1|0|9|1|ESALES-OOBJ-3.0|||
Corrigido o Indicador de Operação com Consumidor Final (indFinal), basta reenviar sua NFe por seu Software Emissor.
