Rejeição 761: Código de Produto ANP inexistente - Como resolver?

Causa

Quando for emitida uma NFe para Operação com Combustíveis e for informado Código do Produto da ANP (cProdANP) que não existe na Tabela do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP), será retornado a rejeição “761 – Código de Produto ANP inexistente”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFe para venda de “GASOLINA C COMUM” e foi informado do Código do Produto ANP igual a “320102000”. Como o código informado inexiste na Tabela divulgada pelo SIMP, a NFe será rejeitada pelo motivo 761.

• No XML:

<prod>
    <cProd>49755855</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>GASOLINA C COMUM</xProd>
    <NCM>27101932</NCM>
    <CFOP>5656</CFOP>
    <uCom>B20</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>235.0000</vUnCom>
    <vProd>235.00</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>B20</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>235.0000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
    <comb>
        <cProdANP>320102000</cProdANP>
        <UFCons>MG</UFCons>
    </comb>
</prod>

• No TXT-SP:

I|49755855||GASOLINA C COMUM|27101932|||5656|B20|1.0000|235.0000|235.00||B20|1.0000|235.0000|||||1||||
LA| 320102000 ||||MG|

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Deve-se consultar a Tabela com os Códigos dos Produtos ANP divulgados pela Sefaz e SIMP e identificar Código que existente na mesma referente ao produto que está sendo comercializado.

A Sefaz divulgou em seu Portal Nacional tabela com a relação de códigos existentes, porém não possui a descrição dos produtos para cada código. Para ter acesso a essa tabela, acesse o endereço a seguir para baixá-la: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=2Cm8MVJiCVc=

Para ter acesso à tabela do SIMP, acesse o endereço: http://www.anp.gov.br/SITE/EXTRAS/SITE_SIMP/tabela-codigos.asp

Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<prod>
    <cProd>49755855</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>GASOLINA C COMUM</xProd>
    <NCM>27101932</NCM>
    <CFOP>5656</CFOP>
    <uCom>B20</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>235.0000</vUnCom>
    <vProd>235.00</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>B20</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>235.0000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
    <comb>
        <cProdANP>320102001</cProdANP>
        <UFCons>MG</UFCons>
    </comb>
</prod>

• No TXT-SP:

I|49755855||GASOLINA C COMUM|27101932|||5656|B20|1.0000|235.0000|235.00||B20|1.0000|235.0000|||||1||||
LA| 320102001 ||||MG|

Corrigido o Código ANP, basta reenviar a NFe para processamento.

Referência

• http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=zJGzcwysHPo=