Rejeição 352: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento - Como resolver?

Rejeição

352 - Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 - "Diferimento" e o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) for diferente do produto (multiplicação) do Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e a Alíquota de Diferimento (pDif), será retornado a rejeição "352 - Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento".

Veja como é feito o cálculo do Valor do ICMS da Operação da NF-e:

 vICMSOp (ID: N16a)
 pDif (ID: N16b)
_________________________
 vICMSDif (ID: N16c)

 

Exemplo hipotético: 

Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a 51, com Valor do ICMS da Operação igual a R$ 17.82 e Alíquota de Diferimento de 33.33% (por cento) e foi informado o Valor do ICMS de Diferido igual a R$ 6.00. Sendo o valor correto da multiplicação da Base de Cálculo e Alíquota igual a R$ 5.94, a NF-e será rejeitada pelo motivo 352.

  • No XML:
<ICMS>
	<ICMS51>
		<orig>0</orig>
		<CST>51</CST>
		<modBC>3</modBC>
		<vBC>98.99</vBC>
		<pICMS>18.00</pICMS>
		<vICMSOp>17.82</vICMSOp>
		<pDif>33.33</pDif>
		<vICMSDif>6.00</vICMSDif>
		<vICMS>11.82</vICMS>
	</ICMS51>
</ICMS>

 

  • No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|18.00|17.82|33.33|6.00|11.82|

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se verificar e refazer o produto (multiplicação) entre o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e a Alíquota de Diferimento (pDif) e corrigir o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif).

Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

Na aplicação Oobj, é possível realizar o download de um XML para análise no Painel Oobj, assim poderá verificar melhor as informações da NF-e para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML para análise, do Painel Oobj, para reprocessar uma NF-e / NFC-e . Após analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo, em caso de dúvidas.

Veja o artigo: Como realizar o download de XML para análise no Painel Oobj?  

No exemplo apresentado anteriormente o cálculo seria realizado da seguinte forma:

 vICMSOp (ID: N16a) = 17.82
 pDif (ID: N16b) = 33.33%
_____________________________________
 vICMSDif (ID: N16c) = 5.939406

Realizando aproximação das quatro casas decimais para duas:

  vICMSDif (ID: N16c) = 5.94

 

  • No XML:
<ICMS>
	<ICMS51>
		<orig>0</orig>
		<CST>51</CST>
		<modBC>3</modBC>
		<vBC>98.99</vBC>
		<pICMS>18.00</pICMS>
		<vICMSOp>17.82</vICMSOp>
		<pDif>33.33</pDif>
		<vICMSDif>5.94</vICMSDif>
		<vICMS>11.88</vICMS>
	</ICMS51>
</ICMS>

 

  • No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|17.82|17.82|33.33|5.94|11.88|

 

Feita correção do Valor do ICMS da Operação, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor .

 

Referência

0 (0)
Avaliação do Artigo (Nenhum voto)
Avaliar esse artigo
Anexos
Não há anexos para este artigo.
Artigos Relacionados RSS Feed
Comentários
Nome
Email
Código de Segurança Security Code
Não há comentários para este artigo. Seja o primeiro a postar um comentário.