Rejeição 353: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido - Como resolver?

Rejeição

353 - Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e, com CST de ICMS igual a 51 - "Diferimento" e o Valor do ICMS (vICMS) for diferente da diferença entre o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp), será retornado a rejeição "353 - Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido".

Veja como é feito o cálculo do Valor do ICMS da Operação da NF-e:

 vICMSOp (ID: N16a)
  vICMSDif (ID: N16c)
__________________________
 vICMS (ID: N17)

 

Exemplo hipotético: 

Foi emitida uma NF-e com CST de ICMS igual a 51, com Valor do ICMS da Operação igual a R$ 17.82 e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 5.94 e foi informado o Valor do ICMS igual a R$ 12.00. Sendo o valor correto da diferença do Valor do ICMS da Operação e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 11.88, a NF-e será rejeitada pelo motivo 353.

  • No XML:
<ICMS>
	<ICMS51>
		<orig>0</orig>
		<CST>51</CST>
		<modBC>3</modBC>
		<vBC>98.99</vBC>
		<pICMS>18.00</pICMS>
		<vICMSOp>17.82</vICMSOp>
		<pDif>33.33</pDif>
		<vICMSDif>5.94</vICMSDif>
		<vICMS>12.00</vICMS>
	</ICMS51>
</ICMS>

 

  • No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|18.00|17.82|33.33|5.94|12.00|

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se verificar e refazer a diferença entre o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e corrigir o Valor do ICMS (vICMS).

Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

Na aplicação Oobj, é possível realizar o download de um XML para análise no Painel Oobj, assim poderá verificar melhor as informações da NF-e para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML para análise, do Painel Oobj, para reprocessar uma NF-e / NFC-e . Após analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo, em caso de dúvidas.

Veja o artigo: Como realizar o download de XML para análise no Painel Oobj?  

No exemplo apresentado anteriormente o cálculo seria realizado da seguinte forma:

 vICMSOp (ID: N16a) = 17.82
 
vICMSDif (ID: N16c)  = 5.94
__________________________________
 vICMS (ID: N17) = 11.88

 

  • No XML:
<ICMS>
	<ICMS51>
		<orig>0</orig>
		<CST>51</CST>
		<modBC>3</modBC>
		<vBC>98.99</vBC>
		<pICMS>18.00</pICMS>
		<vICMSOp>17.82</vICMSOp>
		<pDif>33.33</pDif>
		<vICMSDif>5.94</vICMSDif>
		<vICMS>11.88</vICMS>
	</ICMS51>
</ICMS>

 

  • No TXT-SP:

N|
N07|0|51|3||98.99|17.82|18.00|33.33|5.94|11.88|

 

Feita correção do Valor do ICMS da Operação, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor .

 

Referência

5 (1)
Avaliação do Artigo (1 Votos)
Avaliar esse artigo
Anexos
Não há anexos para este artigo.
Artigos Relacionados RSS Feed
Comentários
Nome
Email
Código de Segurança Security Code
Não há comentários para este artigo. Seja o primeiro a postar um comentário.