Rejeição 375: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e - Como resolver?

Rejeição

375 - NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e com o CFOP IGUAL a 5.929 ou 6.929 e for referenciada um NFC-e (modelo 65), será retornado a rejeição "375 - NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e".

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e (modelo 55) com o CFOP 5.929 e referenciando uma NFC-e (modelo 65). Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 375.

  • No XML:
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>66842136</cNF>
	<natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>
	<indPag>0</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2033</nNF>
	<dhEmi>2016-01-26T00:00:00-02:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDv>1</cDv>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>0</indFinal>
	<indPres>9</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
	<NFref>
		<refNFe>43160107385111000102 65 1100000000321288870290</refNFe>
	</NFref>
</ide>
<emit>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderEmit>
	<IE>8600982470</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
	<CNPJ>44435590000150</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>A00001</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>84431110</NCM>
		<CFOP>5929</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1.00</qCom>
		<vUnCom>1000.00</vUnCom>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1.00</qTrib>
		<vUnTrib>1000.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS40>
				<orig>0</orig>
				<CST>41</CST>
			</ICMS40>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISOutr>
				<CST>50</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pPIS>1.65</pPIS>
				<vPIS>16.50</vPIS>
			</PISOutr>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSOutr>
				<CST>50</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
				<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
			</COFINSOutr>
		</COFINS>
	</imposto>
</det>

 

  • No TXT-SP:

B|43|66842136|Lançamento relativo a Cupom Fiscal|0|55|110|2033|2016-01-26T00:00:00-02:00||1|1|4314902|1|1|1|2|1|0|9|0|OOBJ-NFE_EE|||
BA|
BA02|43160107385111000102 65 1100000000321288870290|
C|Oobj Tecnologia da Informação||8600982470||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
H|1||
I|A00001||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|84431110|||5929|UN|1.00|1000.00|1000.00||UN|1.00|1000.00|||||1||||
M|
N|
N06|0|41|||
Q|
Q05|50|16.50|
Q07|1000.00|1.65|
S|
S05|50|76.00|
S07|1000.00|7.60|

 

O espaçamento adicionado na Chave de Acesso no exemplo para XML e TXT-SP apenas foram adicionados para destacar o modelo 65 (NFC-e). Esse espaçamento é inválido e não deve ser utilizado na emissão de documentos fiscais.

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Verifique se o CFOP foi informado indevidamente. Como essa regra de validação é opcional, em muitos Estados, essa rejeição não vai ocorrer. Se o CFOP foi informado indevidamente, identifique outro código para o CFOP que adéque-se a operação. Caso seja mantido o CFOP, é necessário informar em substituição a NFC-e referenciada um Cupom Fiscal. Veja a seguir sugestão de correção para esse caso, onde o CFOP será mantido.

  • No XML:
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>66842136</cNF>
	<natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>
	<indPag>0</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2033</nNF>
	<dhEmi>2016-01-26T00:00:00-02:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDv>1</cDv>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>0</indFinal>
	<indPres>9</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
	<NFref>
		<refECF>
			<mod>2B</mod>
			<nECF>100</nECF>
			<nCOO>1</nCOO>
		</refECF>
	</NFref>
</ide>

 

  • No TXT-SP:

B|43|66842136|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros|0|55|110|2033|2016-01-26T00:00:00-02:00||1|1|4314902|1|1|1|2|1|0|9|0|OOBJ-NFE_EE|||
BA|
BA20|2B|100|1|

 

Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento. 

 

Referência

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Comentários (4)
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Comentado por Tiago - 13/08/2016 06:31:22
Estou com esta rejeição em um cliente do estado do Maranhão. Consultei no portal da NFC-e e lá diz que é permitido referenciar NFC-e em NF-e com CFOP 5929 no estado do MA. Não sei o que fazer.
Comentado por Mateus Neves - 15/08/2016 04:59:19
Tiago, bom dia! O CFOP 5929, segundo sua descrição e de acordo com o Código de Rejeição 375, deve ser usado apenas para referenciar ECF. Se o Estado do seu cliente divulgou nota sobre a permissão de usar o mesmo CFOP para referenciar NFC-e, você ou o seu cliente deve entrar em contato com a Sefaz para esclarecer o problema. Não existe um procedimento ou regras divulgadas para referenciar uma NFC-e em uma NF-e. Esse assunto ainda está em discussão, mas acredito que você possar utilizar os demais CFOPs para referenciar uma NFC-e em uma NF-e.
Comentado por Valdemir - 18/10/2016 10:02:42
Mateus Neves, quais seriam entao os CFOPs possiveis de usar nesse caso citado pelo Tiago? pois tive o mesmo problema ao emitir NFe para SP referenciando a chave da NFCe.
Comentado por Mateus Neves - 18/10/2016 10:15:03
Valdemir, boa tarde! A Sefaz não divulgou nenhuma orientação sobre essa situação. O que está em discussão é que as Sefaz permitam usar o CFOP 5929 para Lançamentos Relativos a NFC-e. Recomendo que entre em contato com a Sefaz do seu Estado para ter uma melhor orientação sobre esse assunto.