Rejeição 383: Item com CSOSN indevido - Como resolver?

Rejeição

383 - Item com CSOSN indevido

 

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN) diferente da lista abaixo, será retornado a rejeição "383 - Item com CSOSN indevido":

  • 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
  • 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
  • 300 - Imune;
  • 400 -  Não tributada pelo Simples Nacional;
  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação;
  • 900 - Outros (a critério da UF);

 

Exceção a regra:

  1. A critério da UF, aceitar CSOSN igual a 900 - Outros;

  2. A regra de validação 383 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016.

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com CSOSN igual à "101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito". Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 383.

  • No XML:
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7008</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<EXTIPI>000</EXTIPI>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>100.00</vUnCom>
		<vProd>100.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMSSN101>
				<orig>0</orig>
				<CSOSN>101</CSOSN>
				<pCredSN>0.00</pCredSN>
				<vCredICMSSN>0.00</vCredICMSSN>
			</ICMSSN101>
		</ICMS>
	</imposto>
</det>

 

  • No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N10c|0|101|0.00|0.00|

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se verificar o CSOSN de ICMS (Simples Nacional). Para NFC-e é permitido apenas o uso do CSOSN igual à 102, 103, 300, 400, 500 ou 900 (a critério da UF). Para autorizar a NFC-e deve-se alterar o CSOSN de ICMS. Opte pela emissão de uma NF-e para manter o CSOSN informado. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde foi substituído o CSOSN de ICMS para 102, permitido para NFC-e:

  • No XML:
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7008</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<EXTIPI>000</EXTIPI>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>100.00</vUnCom>
		<vProd>100.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMSSN102>
				<orig>0</orig>
				<CSOSN>102</CSOSN>
			</ICMSSN102>
		</ICMS>
	</imposto>
</det>

 

  • No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N10d|0|102|

 

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.

 

Referência

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Comentários (9)
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Comentado por João Luiz - 26/02/2016 03:22:54
Cara sou fã do cara que criou esse site trabalho no suporte de um sistema e sempre que me depara com qualquer erro no XML, ou rejeição da SEFAZ é certo eu vim aqui.,
Comentado por Mateus Neves - 26/02/2016 03:38:15
João Luiz, bom dia! Ficamos felizes em contribuir. Se sinta a vontade para opinar sobre os artigos, nos dando sugestões para melhorar. É de grande importância saber que o que fazemos tem o ajudado.
Comentado por Filipe Torres Rezende - 13/04/2016 05:42:33
Pessoal, utilizo o sistema em nuvem da Applix para emissão de NFC-e. Até 31/03/2016 a emissão estava perfeita. Mas a partir de 01/04/2016 nao consigo mais emitir as NFC-e devido à Rejeição 383 mesmo os CSOSN estando entre 102 e 500. Não valida de forma alguma. Podem me ajudar a reslver?
Comentado por Mateus Neves - 13/04/2016 05:50:20
Filipe Torres Rezende, bom dia! Para NFC-e é permitido apenas o uso dos CSOSN: 102, 103, 300, 400 ou 900. Qualquer outro Código, causará essa rejeição. Qual o CSOSN que está utilizando?
Comentado por Adriano Araujo - 25/04/2016 07:32:06
Muito bom!!!!!!! Só pra registrar o pensamento!
Comentado por ERLON BARBOSA - 15/06/2016 13:42:11
Muito bom resolveu!
Comentado por Iago Eduardo - 20/07/2016 13:07:59
Parabéns a equipe de Suporte e Documentação da Oobj. Todos artigos da base de conhecimento de vocês tem as bases legais, notas técnicas ou a fonte da origem da ocorrência. Pelo histórico e pelo que conheço é excelente empresa, parabéns a todos.
Comentado por Mateus Neves - 20/07/2016 14:58:18
Iago Eduardo, boa noite! A equipe Oobj agradece e ficamos muito felizes com o seu elogio.
Comentado por STELA GONCALVES DE OLIVEIRA - 03/08/2016 10:29:36
GOSTARIA SABER SE ALGUEM AQUI JA VISUALIZOU UM ERRO COMO ESSE ( ITEM COM CSOSN INDEVIDO) E COMO EU ARRUMO ?