Rejeição 471: Informado NCM=00 indevidamente - Como resolver?

Rejeição

471 - Informado NCM=00 indevidamente

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e com Finalidade de Emissão (finNFe) diferente de 3 - "NF-e de Ajuste" ou que não contenha o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e for informado o NCM igual a 00, será retornado a rejeição "471 - Informado NCM=00 indevidamente".

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e para um produto tributado por ICMS, e o NCM foi preenchido com o valor "00". Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 471.

  • No XML:
<prod>
	<cProd>4450</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>

<!-- Nomenclatura Comum do Mercosul-->
	<NCM>00</NCM>
	<CEST>1300402</CEST>
	<CFOP>5405</CFOP>
	<uCom>PÇ</uCom>
	<qCom>1</qCom>
	<vUnCom>4298.43</vUnCom>
	<vProd>4298.43</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>PÇ</uTrib>
	<qTrib>1</qTrib>
	<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
</prod>

 

  •  No TXT-SP:

I|4450||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|00||5405|PÇ|1|4298.43|4298.43||PÇ|1|4298.43|||||1||||

 

Veja regra de validação da Sefaz: 

 

Como Resolver

Deve-se analisar se a NF-e é de ajuste ou se há algum item de serviço informado. Se nenhum dessas condições forem atendidas, logo não poderá ser informado o NCM = "00". É necessário que seja verificado qual o código da NCM se adéqua ao produto informado no item. Identificado o código da NCM, basta corrigir na NF-e e realizar o reenvio.

 

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Comentários (2)
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Comentado por ELIZANGELA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA - 12/01/2016 11:44:00
boa tarde, em relação a rejeição 471 se a nota for um nf de ajuste como por exemplo uma nfe de anulação de CTE devo deixar a nf sem NCM????
Comentado por Mateus Neves - 12/01/2016 11:57:30
ELIZANGELA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA, boa tarde! A rejeição 471 trata do uso indevido do código "00" para o NCM. O NCM é informação obrigatória na NF-e, logo não pode-se ocultar essa informação. Se sua NF-e tem Finalidade de Ajuste, deve-se informar o NCM como "00". Essa orientação está descrita na própria regra de validação da rejeição 471.