Causa
Quando for emitida uma NFe com Finalidade de Emissão (finNFe) diferente de 3 – “NFe de Ajuste” ou que não contenha o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e for informado o NCM igual a 00, será retornado a rejeição “471 – Informado NCM=00 indevidamente”.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFe para um produto tributado por ICMS, e o NCM foi preenchido com o valor “00”. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 471.
- No XML:
<prod>
<cProd>4450</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<!-- Nomenclatura Comum do Mercosul-->
<NCM>00</NCM>
<CEST>1300402</CEST>
<CFOP>5405</CFOP>
<uCom>PÇ</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>4298.43</vUnCom>
<vProd>4298.43</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>PÇ</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>- No TXT-SP:
I|4450||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|00||5405|PÇ|1|4298.43|4298.43||PÇ|1|4298.43|||||1||||
Regra de validação da Sefaz
Como resolver
Deve-se analisar se a NFe é de ajuste ou se há algum item de serviço informado. Se nenhum dessas condições forem atendidas, logo não poderá ser informado o NCM = “00”. É necessário que seja verificado qual o código da NCM se adéqua ao produto informado no item. Identificado o código da NCM, basta corrigir na NFe e realizar o reenvio.
Referência
- Manual de Orientação ao Contribuinte – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=
