Rejeição 528: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota - Como resolver?

Rejeição

528 - Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com ICMS " 00 - Tributada integralmente", " 10 - Tributada e com cobrança de ICMS por ST", " 20 - Com redução da base de cálculo" ou " 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST" e a Finalidade da NF-e (Campo: ide / finNFe - ID: B25 ) igual à " - NF-e Normal", com erro (superior a R$ 0,01) no Valor do ICMS (Campo: vICMS - ID: N17) oriundo do produto (multiplicação) entre a Base de Cálculo do ICMS (Campo: vBC - ID: N15) e o percentual da Alíquota (Campo: pICMS - ID: N16) será retornado a rejeição "528 - Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota".

O cálculo do Valor do ICMS para cada produto é feito a partir do produto (multiplicação) dos campos abaixo:

vBC (ID: N15)   pICMS (ID: N16)
_______________________________________

  vICMS (ID: N17)

 

Exemplo:

Foi emitida uma NF-e com ICMS "20 - Com redução da base de cálculo". A Base de Cálculo do ICMS para o produto foi preenchido com o valor R$ 1233,27, o Percentual com o valor 12% e o Valor do ICMS foi informado com o valor R$ 151,99. Sendo o valor correto desse produto o Valor do ICMS igual à R$ 147,99, a NF-e / NFC-e será rejeitada pelo motivo 528.

<ICMS>
	<ICMS20>
		<orig>0</orig>
		<CST>20</CST>
		<modBC>3</modBC>
		<pRedBC>0.00</pRedBC>
		<vBC>1233.27</vBC>
		<pICMS>12.00</pICMS>
		<vICMS>151.99</vICMS>
	</ICMS20>
</ICMS>

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se verificar e refazer o produto dos campos vBC e pICMS  de cada produto da NF-e e corrigir o valor do campo vICMS , também de cada produto.

A multiplicação desses campos devem ser arredondados para 2 casas decimais, considerando uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

Na aplicação Oobj, é possível realizar o download de um XML para análise no Painel Oobj, assim poderá verificar melhor as informações da NF-e para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML para análise, do Painel Oobj, para reprocessar uma NF-e. Após analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo, em caso de dúvidas.

Veja o artigo: Como realizar o download de XML para análise no Painel Oobj?  

No exemplo apresentado anteriormente o produto seria realizado da seguinte forma:

vBC (ID: N15) = 1233,27       pICMS (ID: N16) = 12%
_______________________________________
vICMS = 1233,27 x 0,12

  vICMS (ID: N17) = 147,9924

O percentual é informado na multiplicação em valores decimais e não em porcentagem, logo a necessidade de dividir o valor percentual do campo pICMS por 100 antes de realizar a operação.

Como podem ser informados apenas 2 casas decimais, o resultado deve ser arredondado. Nesse caso, podemos arredondar para R$ 147.99 , pois é o valor mais próximo, porém pode também ser arredondado também para R$ 148.00 , pois a diferença ainda é menor que R$ 0,01.

<ICMS>
	<ICMS20>
		<orig>0</orig>
		<CST>20</CST>
		<modBC>3</modBC>
		<pRedBC>0.00</pRedBC>
		<vBC>1233.27</vBC>
		<pICMS>12.00</pICMS>
		<vICMS>147.99</vICMS>
	</ICMS20>
</ICMS>

 

Após ter corrigido o Valor do ICMS de cada produto, basta reenviar a NF-e / NFC-e  para processamento.

É recomendável entrar em contato com o suporte do Sistema ERP para que corrigia os cálculos realizados, caso esses sejam feitos automaticamente. 

 

Referência

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