Rejeição 531: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens - Como resolver?

Rejeição

531 - Total da BC ICMS difere do somatório dos itens

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o Total da Base de Cálculo do ICMS (Campo: total / ICMSTot / vBC - ID: W03) informado no Grupo de Totais da NF-e, for diferente do somatório da Base de Cálculo dos itens (Campo: vBC - ID: N15) que fazem parte do cálculo, será retornado a rejeição "531 - Total da BC ICMS difere do somatório dos itens".

Exemplo:

Foi emitida uma NF-e com dois itens informados, cada um com o Valor da Base de Cálculo do ICMS de R$ 199,99 reais, mas no Grupo de Totais da NF-e, foi informado o valor de R$ 400,00 reais. Como o somatório correto é R$ 399,98 reais, a NF-e / NFC-e será rejeitada pelo motivo 531

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>115167</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>PNEUS</xProd>
		<NCM>22021000</NCM>
		<CFOP>5101</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1.0000</qCom>
		<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
		<vProd>199.99</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1.0000</qTrib>
		<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>0</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>1</modBC>
				<vBC>199.99</vBC>
				<pICMS>12.00</pICMS>
				<vICMS>24.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
...

	</imposto>
</det>
<det nItem="2">
	<prod>
		<cProd>115167</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>PNEUS</xProd>
		<NCM>22021000</NCM>
		<CFOP>5101</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1.0000</qCom>
		<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
		<vProd>199.99</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1.0000</qTrib>
		<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>0</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>1</modBC>
				<vBC>199.99</vBC>
				<pICMS>12.00</pICMS>
				<vICMS>24.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
...

</det>
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>400.00</vBC>
		<vICMS>48.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vProd>399.98</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vPIS>0.00</vPIS>
		<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>399.98</vNF>
		<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
	</ICMSTot>
</total>

 

Veja regra validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Utilizando o mesmo exemplo dado, vamos realizar o cálculo:

vBC [Total] = vBC [item 1] + vBC [item 2]

vBC [Total] = 199.99 + 199.99

vBC [Total] = 399.98

O mesmo cálculo é válido para qualquer quantidade de itens que haja na NF-e / NFC-e. Feito o cálculo, corrija nos Totais da NF-e o campo correspondente ao somatório da Base de Cálculo do ICMS. Veja a informação corrigida no XML abaixo:

<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>399.98</vBC>
		<vICMS>48.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vProd>399.98</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vPIS>0.00</vPIS>
		<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>399.98</vNF>
		<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
	</ICMSTot>
</total>

 

Agora,  basta reenviar a NF-e / NFC-e para processamento.

  

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Comentários (9)
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Comentado por SIRLEI ARNECKE - 14/01/2016 05:20:57
Bom dia E quando só há um item e todos os valores fecham, mesmo assim permanece o erro ? No caso numa nota de importação.
Comentado por Mateus Neves - 14/01/2016 05:58:25
SIRLEI ARNECKE, bom dia! Se a Base de Cálculo informado no ICMS do Produto é igual a Base de Cálculo do ICMS informado nos Totais da NF-e, então não há justificativa para a ocorrência dessa rejeição. Nessa situação, deve-se entrar em contato com a Sefaz para averiguar o que pode estar ocorrendo.
Comentado por Luis Analista de Suporte EdilSystem LTDA - 22/01/2016 07:50:19
Olá Boa Tarde, Esse erro também pode ser em referencia ao NCM que está preenchido com o Valor incorreto Deveria ser 900 se a pessoa for simples nacional e está ultilizando 102 ou 101 entre outros..
Comentado por Fernando - 10/05/2016 19:36:55
Este erro esta ocorrendo comigo, mas os valores estão OK. A diferença é que o xml gerado tem desconto. Alguém pode dar uma luz. Abaixo o final do XML Coloquei o ultimo item do produto também. <det nItem="18"><prod><cProd>558883</cProd><cEAN/><xProd>TRILHO P/DISJUTOR</xProd><NCM>72166110</NCM><CFOP>5102</CFOP><uCom>PC</uCom><qCom>4.0000</qCom><vUnCom>10.9000</vUnCom><vProd>43.60</vProd><cEANTrib/><uTrib>PC</uTrib><qTrib>4.0000</qTrib><vUnTrib>10.90</vUnTrib><vDesc>3.02</vDesc><indTot>1</indTot></prod><imposto><ICMS><ICMSSN900><orig>0</orig><CSOSN>900</CSOSN><modBC>0</modBC><vBC>40.58</vBC><pICMS>19.0000</pICMS><vICMS>7.71</vICMS></ICMSSN900></ICMS><IPI><cEnq>999</cEnq><IPITrib><CST>99</CST><vBC>40.58</vBC><pIPI>0.0000</pIPI><vIPI>0.00</vIPI></IPITrib></IPI><II><vBC>40.58</vBC><vDespAdu>0.00</vDespAdu><vII>0.00</vII><vIOF>0.00</vIOF></II><PIS><PISOutr><CST>99</CST><vBC>0.00</vBC><pPIS>0.0000</pPIS><vPIS>0.00</vPIS></PISOutr></PIS><COFINS><COFINSOutr><CST>99</CST><vBC>0.00</vBC><pCOFINS>0.0000</pCOFINS><vCOFINS>0.00</vCOFINS></COFINSOutr></COFINS></imposto></det> <total><ICMSTot><vBC>771.10</vBC><vICMS>146.48</vICMS><vICMSDeson>0.00</vICMSDeson><vBCST>0.00</vBCST><vST>0.00</vST><vProd>941.00</vProd><vFrete>0.00</vFrete><vSeg>0.00</vSeg><vDesc>169.90</vDesc><vII>0.00</vII><vIPI>0.00</vIPI><vPIS>0.00</vPIS><vCOFINS>0.00</vCOFINS><vOutro>0.00</vOutro><vNF>771.10</vNF></ICMSTot></total>
Comentado por Mateus Neves - 11/05/2016 13:57:00
Fernando, bom dia! O desconto deve ser deduzido do Valor Total da NF-e. O Valor do Desconto não influência no Valor Total da Base de Cálculo. Você deve buscar todos os campos "vBC", dentro do Grupo de ICMS de cada item, somar os valores e informar essa soma no Grupo de Totais,exatamente como sugerimos nesse artigo.
Comentado por Fernando - 12/05/2016 12:38:45
No grupo deo ICMS o campo vBC já consta com o desconto, neste caso o total também está com o desconto. Deixa eu ver se entendi, neste caso o desconto não seria aplicado na linha do produto e sim somente nos totais. ex.: supondo que a nota seria de 941,00 tendo um desconto de 41,00 ficaria assim: <total> <ICMSTot> <vBC>941.00</vBC> <vICMS>178.79</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vProd>941.00</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>41.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vPIS>0.00</vPIS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>941.00</vNF> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> </ICMSTot> </total>
Comentado por Mateus Neves - 17/05/2016 04:20:05
Fernando, bom dia! Exatamente como disse. O desconto é aplicado nos totais da NF-e e sobre o campo "vNF". O Valor do Produto deve ser informado de acordo com o valor normal da mercadoria.
Comentado por Robert Martins Roque - 21/06/2016 07:37:28
Boa tarde pessoal, tudo bem!? Talvez minha dúvida seja mais relacionada a parte fiscal. Trabalho em uma empresa de software de automação comercial, porém no envio de nfe de clientes SN, reportam erro quando eles utilizam o CSOSN 102, reporta esta mesma rejeição. Temos a informação de que, SN não pode destacar o ICMS utilizando este CSOSN, seria indicado utilizar o 900. É correto utilizar o 102 nestes casos de SN destacando o ICMS? A validação da receita está correta?! Talvez seria algum erro na geração do nosso xml?
Comentado por Mateus Neves - 23/06/2016 11:40:43
Robert Martins Roque, boa tarde! Eu gostaria de analisar o trecho do XML que contém os Itens e Valores Totais da NF-e. No link a seguir, faça-nos uma pergunta e cole o trecho do XML que contém essa informações, se possível: http://www.oobj.com.br/bc/contact.php