Rejeição 539: Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso - Como resolver?

Rejeição

539 - Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso 

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e e na Sefaz já existir outra NF-e, já autorizada, com o mesmo CNPJ Emitente, Modelo, Série e Número, mas com, Data de Emissão, Tipo de Emissão ou Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso diferentes, será retornado a rejeição "Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso".

 

Exemplos:

1 - Ao realizar o envio de uma NF-e com tipo Normal de emissão, foi identificado uma instabilidade na comunicação com a Sefaz e o retorno indicando que a NF-e foi recebida ou está em processamento não é devolvido ao contribuinte, apesar de a Sefaz ter recebido a NF-e e autorizado-a. Nessa situação, o usuário ativa a contingência e reenvia a NF-e que é recebida pela Sefaz com uma Chave de Acesso diferente. Quando a Sefaz restabelece seus serviços e recebe a NF-e com a chave de acesso diferente (tpEmis diferente) ela retorna a rejeição 539.

 

2 - Ao realizar o envio de uma NF-e, antes que a Sefaz devolva o retorno do documento é reenviado a mesma NF-e, mas com o cNF (Código Numérico) diferente do cNF do primeiro envio. O Código Numérico da NF-e é parte integrante da Chave de Acesso, logo haverá diferença da Chave de Aceso do primeiro e do segundo envio, assim será retornado rejeição.

 

3 - Foi emitida uma NF-e no ano de 2014 com a numeração 1 e série 0. No ano seguinte a mesma numeração e série foram usadas para a emissão de uma nova NF-e. Como o Ano é parte integrante a Chave de Acesso, haverá diferença e será retornado rejeição.

 

Obs: Nesse terceiro caso, a Sefaz não está permitindo que você reinicie sua sequência numérica a cada ano. A reinicialização da sequência numérica das NF-es é aceita na maioria das Sefaz, mas algumas não permitem.

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Considerando os exemplos dados anteriormente, nos casos 1 e 2, é necessário que acione o suporte do seu sistema emissor de NF-es para uma análise do problema. Na Aplicação Oobj, existem melhorias para evitar tais situações. No terceiro caso, nada pode-se fazer, deve-se emitir a NF-e que foi rejeitada com outra numeração, ainda não utilizada no ano corrente ou em anteriores.

Atenção: Esse problema costuma ocorrer com frequência em clientes que optam por utilizar uma mesma numeração tanto para emissão normal quanto para Contingência. Devemos observar que a Sefaz recomenda a utilização de numerações distintas. Isso pode acarretar num outro problema que é a existência de EPECs pendentes de Conciliação. Para entender melhor esse problema e evitar que isso ocorra, leia o artigo: EPEC bloqueado por pendência de Conciliação

 

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Comentários (8)
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Comentado por maria cristina reis - 19/05/2016 12:08:48
ESTOU TENTANDO EMITIR A NOTA FISCAL PARA CLIENTE DE SIMPLES REMESSA E ESTA DANDO COMO DUPLICIDADE QUAL O PROCEDIMENTO?
Comentado por Mateus Neves - 20/05/2016 04:42:59
maria cristina reis, bom dia! Normalmente, a Sefaz devolve junto a essa rejeição a Chave de Acesso do documento emitido anteriormente, já autorizado, que é o motivo da duplicidade. É possível que o seu sistema esteja reutilizando uma numeração e série já utilizada anteriormente para a emissão de uma outra NF-e, que é o caso mais comum e nessa situação, você não tem outra alternativa a não ser emitir essa NF-e rejeitada com outra numeração, ainda não utilizada. Outra possibilidade é esse documento já ter sido emitido em Contingência. Há algum as possibilidades a serem analisadas, então recomendo que tente entrar em contato com o Suporte do seu Sistema para realizar uma análise mais precisa do que pode ser o motivo do problema.
Comentado por ANA LUCIA BANDEIRA - 24/05/2016 11:24:40
BOA TARDE! JÁ ENVIEI A NOTA POR TRES VEZES E RETORNA COMO REJEITADA POR DUPLICIDADE, O QUE FAÇO?
Comentado por Mateus Neves - 24/05/2016 11:41:13
ANA LUCIA BANDEIRA, boa tarde! No artigo acima há as orientações sobre o que deve fazer nessa situação. Sua NF-e foi emitida em Contingência? Ou a numeração já foi utilizada anteriormente para a emissão de outra NF-e?
Comentado por isabel cristina pessoa de souza - 25/06/2016 05:50:57
bom dia tb estou com esse problema 539 rejeição sendo q o meu a ordem numerica está correta cmeçei ontem a enviar e deu certo ai hj quando fui fazer outra nata deu isso o q faço? e as numerações estam corretas nf 1,2,3,quando foi fazer a 4 deu isso já troquei até as numeraçoes mais não tem jeito
Comentado por Mateus Neves - 27/06/2016 04:39:38
isabel cristina pessoa de souza, bom dia! O motivo dessa rejeição pode ter várias situações, como pode perceber nos exemplos nesse artigo. O recomendável é que você entre em contato com o Suporte do seu Sistema Emissor para uma melhor análise do seu caso. Você começou a emitir NF-es recentemente? Ou realizou um Troca de Software Emissor?
Comentado por aline Cristina - 22/07/2016 11:33:19
Estou tentando encerrar um MDF-e, Porem está dando um Erro Rejeição 636-numero da Sequencia maior e o aceitavel Como faço para corrigir esse erro??
Comentado por Mateus Neves - 22/07/2016 12:25:49
Aline Cristina, boa tarde! Para um Evento de Encerramento de MDF-e, o Número Sequencial (nSeq), sempre será 1 (um), isso porque esse evento pode ser registrado apenas uma vez. Se você estiver gerando esse Evento a partir do seu sistema ERP, ele com certeza está preenchendo o campo "nSeq" com número maior que 1, por isso essa rejeição. Caso o seu sistema, gere um arquivo XML, você pode abri-lo, alterar o valor desse campo (nSeq) para 1 e reenviar o documento para processamento.