Rejeição 613: Chave de Acesso difere da existente em BD - Como resolver?

Rejeição

613 - Chave de Acesso difere da existente em BD

 

Causa

Quando uma NF-e for consultada através do WebService de Consultas da Sefaz, com Chave de Acesso Válida, porém diferente da Chave de Acesso existente na Sefaz para o mesmo emissor (CNPJ), com mesmo número e série, será retornada a rejeição "613 - Chave de Acesso difere da existente em BD".

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e em Janeiro de 2016, de Número 2017, série 110 e com Tipo Normal de emissão, pelo CNPJ 99.999.999/0001-91. A NF-e foi autorizada com a Chave de Acesso "43-1601-99.999.999/0001-91-55-110-000.002.017-177.931.149-2". 

<consultaRetornoDFe>
	<retConsSit>
		<tpAmb>2</tpAmb>
		<verAplic>RS201601160949</verAplic>
		<cStat>100</cStat>
		<xMotivo>Autorizado o uso da NF-e</xMotivo>
		<cUF>43</cUF>
		<dhRecbto>2016-01-21T10:19:31-02:00</dhRecbto>
		<chNFe>43160199999999000191551100000020171779311492</chNFe>
		<protNFe versao="3.10">
			<infProt Id="ID143160000145424">
				<tpAmb>2</tpAmb>
				<verAplic>RS201601151956</verAplic>
				<chNFe>43160199999999000191551100000020171779311492</chNFe>
				<dhRecbto>2016-01-20T09:44:50-02:00</dhRecbto>
				<nProt>143160000145424</nProt>
				<digVal>VP1Zv1aKIjZz3y8FM9xZMoEPiZQ=</digVal>
				<cStat>100</cStat>
				<xMotivo>Autorizado o uso da NF-e</xMotivo>
			</infProt>
		</protNFe>
	</retConsSit>
</consultaRetornoDFe>

 

Em uma nova consulta a Sefaz para verificar a situação do documento, por uma falha no Sistema, sobre a Chave de Acesso foi aplicada o Tipo de Emissão EPEC, modificado-a para "43-1601-99.999.999/0001-91-55-110-000002017-477.931.149-7". Ao realizar a consulta, a Sefaz a rejeitará pelo motivo 613.

<consultaRetornoDFe>
	<retConsSit>
		<tpAmb>2</tpAmb>
		<verAplic>RS201601160949</verAplic>
		<cStat>613</cStat>
		<xMotivo>Rejeicao: Chave de Acesso difere da existente em BD</xMotivo>
		<cUF>43</cUF>
		<dhRecbto>2016-01-21T10:29:13-02:00</dhRecbto>
		<chNFe>43160199999999000191551100000020174779311497</chNFe>
	</retConsSit>
</consultaRetornoDFe>

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

 

Como Resolver

Deve-se primeiro realizar uma consulta da Chave de Acesso da NF-e no Portal Nacional da Sefaz ou Estadual e confirmar que o documento não consta na Base de Dados da Sefaz. Confirmado que a Chave de Acesso está incorreta, entre em contato com o Suporte do seu sistema Emissor ou Recebedor de NF-es para investigação do problema. O documento que está sendo consultado, existe na Sefaz, porém na consulta há uma diferença na Chave de Acesso que está sendo utilizada e a Chave de Acesso vigente para o mesmo documento.

Assim como no exemplo, normalmente esses casos estão relacionados ao Tipo de Emissão da NF-e. Se um documento foi emitido em Tipo Normal de emissão em um momento de instabilidade da Sefaz, onde o documento foi recebido pela Sefaz para autorização, porém o Sistema não consegue verificar se o documento já foi autorizado e realiza o reenvio do mesmo, mas em emissão de Contingência, em uma próxima consulta, essa rejeição pode ser apresentada.

 

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