Rejeição 695: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino - Como resolver?

Rejeição

695 - Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e e PELO MENOS UMA das situações abaixo estiverem descritas na Operação da NF-e e FOR INFORMADO o Grupo de ICMS para a UF de Destino (ICMSUFDest), será retornado a rejeição "695 - Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino":

  1. Operação Estadual (idDest = 1) ou com Exterior (idDest = 3);

  2. Operação com Consumidor Normal (indFinal = 0);

  3. Operação com Contribuinte (indIEDest = 1) ou com Contribuinte Isento (indIEDest = 2);

  4. Operação de prestação de serviços (ISSQN);

  5. Operação com combustível (comb) derivado de petróleo. Código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001;

  6. Data de Emissão anterior a 01/01/2016, em Produção.

 

Exceções a regra:

  1. A critério da UF a regra de validação 695 não se aplica na devolução (finNFe = 4) por NF-e Avulsa com IE do Emitente = ISENTO;

  2. A regra de validação 695 não se aplica se informada UF do local de entrega diferente da UF do emitente;

  3. A regra de validação 695 não se aplica, em produção, para NF-e com data de emissão anterior a 01/07/2016.

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e de venda para uma Operação Estadual (idDest = 1), ou seja, a comercialização começou e terminou dentro do Estado de Origem, e foi informado o Grupo de ICMS para a UF de Destino. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 695.

  • No XML:
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>77931149</cNF>
	<natOp>VENDA LUBRIF. P/ USUARIO FINAL</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2004</nNF>
	<dhEmi>2016-01-19T00:00:00-02:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>4</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>
<emit>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>Esales Solucoes Oobj LTDA</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
		<nro>2800</nro>
		<xBairro>CIC</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>81310020</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderEmit>
	<IE>0197587542</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
	<CPF>85057421093</CPF>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>RUA 1</xLgr>
		<nro>00</nro>
		<xBairro>SETOR SUL</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>81310020</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>49755855</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>27101932</NCM>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>1000</vUnCom>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>1000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>4</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pICMS>4.00</pICMS>
				<vICMS>40.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pPIS>1.65</pPIS>
				<vPIS>16.65</vPIS>
			</PISAliq>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
				<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
			</COFINSAliq>
		</COFINS>
		<ICMSUFDest>
			<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
			<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
			<pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
			<pICMSInter>12.00</pICMSInter>
			<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
			<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
			<vICMSUFDest>24.00</vICMSUFDest>
			<vICMSUFRemet>36.00</vICMSUFRemet>
		</ICMSUFDest>
	</imposto>
</det>
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>1000.00</vBC>
		<vICMS>40.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
		<vICMSUFDest>24.00</vICMSUFDest>
		<vICMSUFRemet>36.00</vICMSUFRemet>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vPIS>16.65</vPIS>
		<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>1000.00</vNF>
	</ICMSTot>
</total>

 

  • No TXT-SP:

B|43|77931149|VENDA LUBRIF. P/ USUARIO FINAL|1|55|110|2004|2016-01-19T00:00:00-02:00||1|1|4314902|1|1|4|2|1|1|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|Esales Solucoes Oobj LTDA||0197587542||||3|
C02|99999999000191|
C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|PORTO ALEGRE|RS|81310020|1058|BRASIL||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E03|85057421093|
E05|RUA 1|00||SETOR SUL|4314902|PORTO ALEGRE|RS|81310020|1058|BRASIL||
H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||5102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|4|00|3|1000.00|4.00|40.00|
NA|1000.00|2.00|18.00|12.00|40.00|20.00|24.00|36.00|
Q02|01|1000.00|1.65|16.65|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|
W|
W02|1000.00|40.00|0.00|20.00|24.00|36.00|0.00|0.00|1000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|16.65|76.00|0.00|1000.00||

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se remover o Grupo de ICMS para a UF de Destino (ICMSUFDest) da NF-e e os Totais do Imposto informados no Grupo ICMSTot. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML:
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>49755855</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>27101932</NCM>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>1000</vUnCom>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>1000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>4</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pICMS>4.00</pICMS>
				<vICMS>40.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pPIS>1.65</pPIS>
				<vPIS>16.65</vPIS>
			</PISAliq>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
				<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
			</COFINSAliq>
		</COFINS>
	</imposto>
</det>
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>1000.00</vBC>
		<vICMS>40.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vPIS>16.65</vPIS>
		<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>1000.00</vNF>
	</ICMSTot>
</total>

 

  • No TXT-SP:

H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||5102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|4|00|3|1000.00|4.00|40.00|
Q|
Q02|01|1000.00|1.65|16.65|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|
W|
W02|1000.00|40.00|0.00||||0.00|0.00|1000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|16.65|76.00|0.00|1000.00||

 

Removido as informações do Grupo do ICMS para a UF de Destino e os Totais desse imposto, basta reenviar a NF-e pelo seu Software Emissor.

 

Referência

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Comentários (12)
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Comentado por juliana francisca do nascimento - 20/01/2016 05:55:05
fui emitir a nota e deu esse erro, então eu não deveria ter recolhido esse diferencial de alíquota para o destinatário?
Comentado por Mateus Neves - 20/01/2016 08:08:51
juliana francisca do nascimento, boa tarde! Você somente informará o Grupo do ICMS para a UF de Destino quando, a Operação for Interestadual, ou seja, o seu Destinatário estiver em um Estado diferente do seu, quando o Destinatário for Consumidor Final e Não Contribuinte do ICMS. Se a Sefaz apresentou essa rejeição, algumas das condições necessárias não foram atendidas, logo, deve-se remover o Grupo do ICMS para a UF de Destino e realizar o reenvio do documento.
Comentado por juliana francisca do nascimento - 20/01/2016 08:22:40
EU ESTOU EM SP E ENVIE A MERCADORIA PARA PARANÁ. EU ENVIE PARA PJ COM I.E . MAS ERA PRA CONSUMO FINAL A MERCADORIA,DEVERIA TER RECOLHIDO O DIFERENCIAL CONFORME MANDA A NOVA LEI?
Comentado por Mateus Neves - 20/01/2016 08:31:57
juliana francisca do nascimento, boa tarde! Veja como se o Destinatário está informado como Contribuinte (indIEDest = 1) ou como Contribuinte Isento (indIEDest = 2). Se estiver com uma dessas duas indicações, não é necessário informar o Grupo do ICMS para a UF de Destino, e não haverá recolhimento segundo a nova Lei. Como eu disse no comentário anterior, é necessário que o Destinatário seja também "Não Contribuinte" (indIEDest = 9).
Comentado por VERA LUCIA - 20/01/2016 10:04:58
Boa Tarde O diferencial de alíquota é somente para consumidor final? caso eu receba uma nota fiscal de pj de recife material de uso e consumo devo recolher o diferencial de alíquota como antes?
Comentado por Mateus Neves - 20/01/2016 10:15:01
VERA LUCIA, boa tarde! Sim, o ICMS para a UF de Destino (ICMS Diferencial) é apenas para Consumidores Finais, para Operações Interestadual e para Destinatários Não Contribuintes do ICMS. Essas três condições devem ser atendidas para que seja exigido o Grupo do ICMS Diferencial. Se ao menos um não seja atendido, informar o Grupo do ICMS Diferencial torna-se uma falha e haverá rejeição da Sefaz. Quando ao recolhimento do imposto, acredito que deva fazê-lo se existir informado no Documento emitido (NF-e), porém, recomendo que entre em contato com o seu Consultor ou Contador Fiscal para melhor esclarecimento sobre o recolhimento dos impostos.
Comentado por Andreia Ginez - 28/07/2016 06:19:50
Bom dia, ao emitir a nota para outro estado, consumidor final, ISENTO de contribuição deu este erro: 695 - Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino - , e como meu cliente e um órgão publico ele não é "não contribuinte" ele é "isento de contribuição", como fazer?
Comentado por Mateus Neves - 28/07/2016 06:43:19
Andreia Ginez, bom dia! Nesse caso, você NÃO deve informar o Grupo de ICMS para a UF de Destino (ICMSUFDest).
Comentado por Thaís ezequiel - 28/07/2016 09:46:57
Boa tarde, ao emitir duas notas hoje me deparei com o mesmo erro o cliente é de MG tem IE e é contribuinte, informei os dados do grupo de ICMS e deu esse erro 695: infrmado indevidamente.. no mesmo caso foi uma nota parta cpf de MG e apareceu o mesmo erro....
Comentado por Mateus Neves - 28/07/2016 11:47:39
Thaís ezequiel, boa tarde! Esse novo Grupo de ICMS não deve ser informado em toda operação Interestadual. Há condições pra isso. Ser operação com Consumidor Final (indFinal = 1) e ser Operação com Não Contribuinte (indIEDest = 9), além de também ser uma Operação Interestadual (idDest = 2). No seu caso, remova o Grupo da sua NF-e e a reenvie.
Comentado por Fábio Sousa - 05/09/2016 07:48:41
boa tarde ,... estou emitindo a nota pelo emissor gratuito NFE . O meu cliente é de outro estado e isento de inscrição estatual . Está apresentando este mesmo erro , quais os campos devo preencher ou deixar em branco ? obrigado .
Comentado por Mateus Neves - 05/09/2016 10:36:56
Fábio Sousa, boa tarde! Nesse caso, você deve remover o Grupo do ICMS para a UF de Destino. Não sei como funciona no Emissor Gratuito, mas provavelmente, ao deixar os campos desse Grupo em branco, ele não será preenchido.