Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final - Como resolver?

Rejeição

696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o Indicador de IE (indIEDest) for igual a "9" - Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final (indFinal diferente de 1) e não for Operação com o Exterior (idDest diferente de 3), será retornado a rejeição "696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final".

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e para Destinatário não Contribuinte (indIEDest = 9), onde  a operação está ocorrendo com Consumidor Normal (indFinal = 0) e dentro do Estado, ou seja, uma Operação Estadual (idDest = 1). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 696.

  • No XML: Os campos associados a essa rejeição são: <idDest>, dentro do Grupo <ide>, o campo <indIEDest>, dentro do Grupo <dest> e o campo <indFinal>, dentro do Grupo <ide>
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>00054138</cNF>
	<natOp>Venda de mercadoria</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2208</nNF>
	<dhEmi>2016-04-01T00:00:01-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>3</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>0</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>
<emit>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderEmit>
	<IE>0963233556</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
	<CNPJ>44435590000150</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

 

  • No TXT-SP:

B|43|00054138|Venda de mercadoria|1|55|110|2208|2016-04-01T00:00:01-03:00||1|1|4314902|1|1|3|2|1|0|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||0963233556||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se informar que a Operação está ocorrendo com Consumidor Final. Para isso, altere o campo indFinal de "0" - Consumidor Normal, para "1" - Consumidor Final. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML: O campo <indFinal>, dentro do Grupo <ide> foi alterado de "0" (zero) para "1" (um)
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>00054138</cNF>
	<natOp>Venda de mercadoria</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2208</nNF>
	<dhEmi>2016-04-01T00:00:01-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>3</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>

 

  • No TXT-SP:

B|43|00054138|Venda de mercadoria|1|55|110|2208|2016-04-01T00:00:01-03:00||1|1|4314902|1|1|3|2|1|1|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||

 

Uma segunda opção, para se corrigir essa rejeição, seria alterar os Dados do Destinatário no que se refere a Inscrição Estadual. Deveria ser modificado o Indicador da IE do Destinatário (indIEDest) e a depender do Indicador da IE, seria ainda necessário informar a IE do Destinatário. Nesse caso, não precisaria modificar o Tipo de Consumidor para 1 - "Final". Veja a seguir o exemplo corrigido de acordo com essa segunda opção:

  • No XML: O campo <indIEDest>, dentro do Grupo <dest> foi alterado de 9 para 1, e o campo <IE> foi adicionado ao mesmo Grupo
<dest>
	<CNPJ>44435590000150</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>1</indIEDest>
	<IE>7533232993</IE>
</dest>

 

  • No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|7533232993||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||

 

Feita a correção, basta reenviar sua NF-e pelo seu Software Emissor

 

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Comentado por Barbara Cassará - 13/04/2016 06:39:16
Para mim está aparecendo esse erro, mas o destinatário é contribuinte e a IE deles começa com 8: Só dá: Rejeicao: Operacao com nao contribuinte deve indicar operacao com consumidor final Eu já emiti notas antes sem problemas, não estou entendendo. O que fazer?0592945
Comentado por Mateus Neves - 13/04/2016 06:52:53
Barbara Cassará, bom dia! Verifique os dados do Destinatário da NF-e que está emitindo e confirme se ele não está informado como Não Contribuinte de ICMS (indIEDest = 9). Você está informando a Inscrição Estadual do seu cliente na NF-e? Essa rejeição apenas ocorre quando o Destinatário é informado como Não Contribuinte de ICMS e o mesmo é informado como Consumidor Normal.
Comentado por ALINE BALDASSIM DOMINGUES CORNOLÓ - 13/04/2016 08:51:53
No meu caso, estou emitindo NFe de importação, onde o destinatário da nota acaba sendo o meu fornecedor do estrangeiro, que realmente não possui I.E., porém eu não posso informar que eu sou consumidor final, pois eu fabricante, vou produzir peças com essa matéria-prima. Como resolver esse caso?
Comentado por Mateus Neves - 13/04/2016 11:28:34
ALINE BALDASSIM DOMINGUES CORNOLÓ, bom dia! A Sefaz não adicionou nenhuma regra de exceção para NF-es que acobertam Operação com o Exterior, seja de Importação ou Exportação. Há uma outra rejeição, um pouco mais especifica para essa situação, que diz o seguinte: "Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final". De todas as formas, a Sefaz exige que seja informado que a Operação ocorre com Consumidor Final, quando o Destinatário estiver Indicado como Não Contribuinte. Essas são as informações que temos acesso a partir dos manuais da Sefaz. Acredito que a melhor alternativa seja que você entre em contato com a Sefaz do seu Estado para saber o que fazer nessa situação, já que não está descrita nos documentos publicados pela Sefaz.
Comentado por Tadeu Cortez - 13/04/2016 12:32:29
Boa tarde. Estou tentando emitir uma nota fiscal avulsa pelo site da Sefaz-RJ e fica aparecendo esse erro. Estou emitindo para consumidor final, mas não tem nenhum lugar para indicar isso no formulário. E eu já emiti outras notas antes, nos mesmos moldes, para consumidor final, e não apareceu esse erro. Houve alguma alteração recente?
Comentado por João Paulo Moreira Pereira - 14/04/2016 05:11:23
ALINE BALDASSIM DOMINGUES CORNOLÓ, estou com o mesmo problema, tentei contato com o SEFAZ/SC e nada de retorno, está complicado, se tiver alguma novidade por favor me avise, meu e-mail é operacional@ajaxbrasil.com.br, obrigado
Comentado por Mateus Neves - 14/04/2016 05:11:34
Tadeu Cortez, bom dia! Essa regra de validação entrou em vigência no dia 01/04 deste ano. Se através do Portal da Sefaz RJ não há como alterar o Tipo de Consumidor, recomendo que entre em contato com a Sefaz. Infelizmente, nessa situação, seria um problema no serviço da Sefaz e não há como você corrigir.
Comentado por Mateus Neves - 14/04/2016 05:48:55
João Paulo Moreira Pereira, bom dia! Houve uma mudança de ontem para hoje. Foi lançado a NT 2015/003 versão 1.71, adicionando uma nova condição a essa rejeição. A partir de agora ela considerará apenas Operações Estaduais ou Interestaduais, ou seja, para Operações com o Exterior (onde o campo idDest seja igual a 3), não ocorrerá esse problema. Agora, é aguardar que as Sefaz adapte a mudança.
Comentado por João Paulo Moreira Pereira - 14/04/2016 10:11:21
Mateus Neves, boa tarde! Muito obrigado pela sua ajuda, vou tentar validar novamente essa nota, retorno com novidades. Obrigado
Comentado por Mateus Neves - 14/04/2016 10:22:50
João Paulo Moreira Pereira, eu que agradeço por compartilhar as informações conosco.
Comentado por João Paulo Moreira Pereira - 14/04/2016 10:57:12
Pessoal, no meu caso que é importação o problema foi resolvido no ambiente SEFAZ/SC, consegui gerar minha nota colocando consumidor final: NÃO. Obrigado a todos pela ajuda e torço para que consigam resolver esse problema. Abs
Comentado por ROSANGELA LAUDADIO - 18/04/2016 06:09:36
BOM DIA!!! ESTOU COM O MESMO PROBLEMA, TENTANDO EMITIR NF ELETRONICA AVULSA DESDE QUARTA FEIRA, O IE COMEÇA COM 8 E ESTA DANDO A MENSAGEM A BAIXO. Rejeicao: Operacao com nao contribuinte deve indicar operacao com consumidor final O QUE FAÇO? GRATA
Comentado por Mateus Neves - 18/04/2016 07:38:49
ROSANGELA LAUDADIO, bom dia! Você disse: "O IE COMEÇA COM 8 E ESTA DANDO A MENSAGEM A BAIXO". A IE que começa com 8, é a do seu cliente, Destinatário da NF-e, certo? Nesse caso, o seu Destinatário não deveria ser informado como Contribuinte de ICMS, já que possui IE? A rejeição sugere que você está realizando uma Operação com Pessoa Física ou Jurídica que Não Contribuinte de ICMS, e nesse caso, você obrigatoriamente deve informar que a Operação está ocorrendo com Consumidor Final. Quanto a NF-e Avulsa, caso não seja possível informar o seu cliente como Contribuinte ou alterar o tipo de consumidor para Final, é necessário que entre em contato com a Secretária da Fazenda.
Comentado por ALAN VIEIRA DOS SANTOS - 18/04/2016 13:39:50
BOM NOITE!!! ESTOU COM O MESMO PROBLEMA, TENTANDO EMITIR NF AVULSA ELETRONICA - RJ DESDE SEMANA PASSADA, A INSCRIÇÃO ESTADUAL SÃO DIVERSAS - EXEMPLO ATUAL COMEÇA COM 7 E ESTA DANDO A MENSAGEM A BAIXO. Rejeicao: Operacao com nao contribuinte deve indicar operacao com consumidor final O QUE FAÇO?
Comentado por Mateus Neves - 19/04/2016 04:28:14
ALAN VIEIRA DOS SANTOS, bom dia! Outras pessoas estão com o mesmo problema que você. Suas NF-es Avulsas estão sendo emitidas para Pessoas com Inscrição Estadual. Elas não deveriam ser informadas como Contribuintes em seu documento? Consulte a IE no SINTEGRA e veja o cadastro do seu cliente, ele provavelmente está como Contribuinte de ICMS. Se esse for o caso, você deve modificar a indicação da IE de Não Contribuinte para Contribuinte. Caso tenha dúvidas quanto a essa alteração, você deve verificar com a Secretaria da Fazenda em seu Estado. É bem provável que haja um problema nas regras de negócio da Sefaz.
Comentado por Tadeu Cortez - 19/04/2016 07:34:31
ALAN VIEIRA, eu estava com o mesmo problema para gerar a NFA-e pelo site da SEFAZ-RJ. Li aqui os comentários sobre a questão da IE. Como o formulário não dá a opção de marcar como contribuinte ou não do ICMS, resolvi não informar a IE do meu cliente. Funcionou. O formulário não trata mais esse dado como obrigatório. Por enquanto vou continuar emitindo minhas notas assim, sem informar a IE, até que haja uma alternativa melhor.
Comentado por clara costa - 19/04/2016 10:16:50
Essa mesma mensagem está ocorrendo na NFA-e emitida por um MEI para uma PJ. Não sei sé é porque o site está em manutenção ou porque estou passando alguma informação errada. Já verifiquei o manual e já repassei algumas vezes e não acho nada errado.
Comentado por Mateus Neves - 19/04/2016 10:46:43
clara costa, bom dia! A Pessoa Jurídica para quem está emitindo a NF-e Avulsa possui Inscrição Estadual? Se sim, informe a IE nos dados do Destinatário.
Comentado por Clara Costa - 19/04/2016 11:35:21
Já fiz com a IE e sem. Com a IE ele dá a msg "Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final" e com a sugestão do Alan Vieira, de não preencimento da IE, o sistema critica e pede para preencher a IE.
Comentado por Mateus Neves - 19/04/2016 12:00:43
Clara Costa, bom dia! No Painel da NF-e Avulsa não é possível especificar se o Destinatário do documento é ou não Contribuinte, logo se informado a IE, a Sefaz deveria considerar que o Destinatário é Contribuinte. Você deve entrar em contato com a Sefaz do seu Estado para que eles verifiquem e melhor lhe orientem sobre essa rejeição.
Comentado por Claudia Moraes - 23/04/2016 10:06:29
Ola, estou com esse problema para validar uma NFCE para órgão publico, anteriormente transmitia sem nenhum problema, so agora apareceu essa mensagem!
Comentado por Mateus Neves - 25/04/2016 04:09:22
Claudia Moraes, bom dia! Essa regra de validação entrou em vigor no dia 01/04/2016 e não deveria ocorrer para NFC-e. Na emissão de NFC-e é obrigatório que seja sempre informado o tipo de consumidor como Consumidor Final (indFinal = 1). Confirme se o campo indFinal em sua NFC-e está preenchida como "1" e se não, faça a modificação para esse valor.
Comentado por Claudia Moraes - 25/04/2016 10:05:26
Ola boa tarde! meu problema foi resolvido, era so atualização de software Obrigada pela ajuda.
Comentado por Thiago Falkenberg - 25/04/2016 17:38:29
Tem que colocar como isento ao invés de não contribuinte.
Comentado por Mateus Neves - 26/04/2016 04:11:21
Thiago Falkenberg, bom dia! A sua orientação pode ser uma das soluções também! Nessa rejeição o contribuinte tem duas saídas, alterar o Tipo do Consumidor para 1 = Consumidor Final, ou alterar o Indicador da IE do Destinatário (indIEDest).
Comentado por Leidiane Carneiro - 27/04/2016 05:36:40
Bom dia, essa rejeição também apareceu para mim. Mais no meu caso estou fazendo um estorno "999 estorno de NFC-e não cancelada no prazo legal, e a operação é interna destinatário: (pessoa física), sempre fiz como consumidor final (não) e agora está acusando essa rejeição alguém pode me ajudar?
Comentado por Mateus Neves - 27/04/2016 05:52:24
Leidiane Carneiro , bom dia! Essa regra de validação entrou em vigor no dia 01/04/2016, logo para as NF-es emitidas antes dessa data, essa validação não ocorria em Produção. Em uma NFC-e, o tipo do Consumidor deve ser sempre Final, logo ao realizar o estorno desse documento através de uma NF-e, você deve informar o tipo do Consumidor também como Final.
Comentado por Leidiane Carneiro - 27/04/2016 06:22:33
Obrigada Mateus, sua informação foi muito útil tentei emitir novamente e deu certo.
Comentado por Mateus Neves - 27/04/2016 06:50:30
Leidiane Carneiro, que bom que conseguiu autorizar sua NF-e.
Comentado por Jaqueline kuhn meneghetti de carvalho - 04/05/2016 14:39:55
Por favor preciso de ajuda, tive minha nota rejeitada mas não estou conseguindo alterar nada conforme já li nas mensagens anteriores. Por favor, me ajudem se não vou ficar sem receber pelo serviço. Abraços e obrigada!
Comentado por Mateus Neves - 05/05/2016 04:15:56
Jaqueline kuhn meneghetti de carvalho, bom dia! O ideal para você, seria tentar entrar em contato com o suporte do seu Sistema Emissor de NF-es para que receba as orientações sobre como realizar as mudanças dentro do seu Sistema. Caso não seja possível nenhum tipo de alteração, você pode emitir uma nova NF-e, com nova numeração, já com as correções e inutilizar essa NF-e que foi rejeitada.
Comentado por Paloma Rodrigues - 17/05/2016 04:55:48
Bom dia! Estou tentando emitir uma NF-e para consumidor final e a venda não é para CNPJ e sim para CPF. Como devo proceder nesse caso? Sempre emiti NF-e para esse cliente.
Comentado por Mateus Neves - 17/05/2016 05:17:41
Paloma Rodrigues, bom dia! Você deve verificar o campo "indFinal" em sua NF-e. Nesse campo é indicado o Tipo de Consumidor, se é "0"- Consumidor Normal ou "1" - Consumidor Final. Na sua situação, você deve informar o Valor "1" (um), que indica ser um Consumidor Final. Caso não saiba como realizar essa mudança, veja com o suporte do seu Sistema ERP como pode ser feita. É muito provável que o seu sistema esteja informado o valor "0" (zero) para o Tipo de Consumidor, que o define como Normal, o que seria a causa dessa rejeição para o seu caso.
Comentado por Cristiane Nogueira - 17/05/2016 07:16:01
Bom dia. E no caso de remessa para industrialização (5.901)? Nem estou conseguindo emitir com insc isenta e nem como consumidor final, ja q é para indústria Como faço nesse caso?
Comentado por Mateus Neves - 17/05/2016 10:16:28
Cristiane Nogueira, boa tarde! Essa rejeição está relacionada ao Destinatário da NF-e informado como Não Contribuinte de ICMS (indIEDest = 9). Se você informar em sua NF-e, que o Destinatário é Isento de ICMS (indIEDest = 2) essa rejeição não ocorrerá. Para essa rejeição, há duas saídas, alterar o valor do campo "indFinal" para 1, ou modificar as informações da Inscrição Estadual do Destinatário. Se o Destinatário da sua NF-e é Isento, então ele é diferente de um Destinatário Não Contribuinte. Veja em seu Sistema ERP como ele está preenchendo a Indicação da IE do Destinatário da NF-e, pois está incorreto se o Destinatário for Isento.
Comentado por cristina mazaki da silva - 19/05/2016 05:14:44
Obrigado . deu certo aqui.. vlw
Comentado por Jeferson William - 07/06/2016 08:02:46
Perfeito, é isso mesmo.
Comentado por Roberto Gesteira Batista - 28/06/2016 06:20:20
Bom dia quero saber como resolver , quando se vai imitir uma nota fiscal e aparece o codigo de rejeição 1239 , referente o IPI?
Comentado por Mateus Neves - 28/06/2016 07:55:20
Roberto Gesteira Batista, bom dia! Não há nenhuma rejeição da Sefaz prevista que tenha 4 dígitos, como o que você informou, "1239". É bem provável que seja um retorno do seu próprio Sistema ERP. Entre em contato com o suporte do seu Sistema ERP para verificar esse código. Infelizmente, não sei do que se trata o Código 1239.
Comentado por Carlos Hendrik - 13/07/2016 06:31:40
Gostaria de saber se posso emitir uma NFe com indFinal = 1 e indIEDest <> 9. Emito notas para uma pessoa jurídica que possui IE, e este compra minhas mercadorias para consumo, então informo na NFe indFinal = 1 e indIEDest = 9, com isso não informo sua IE e o cliente vem me reclamando a falta desta informação.
Comentado por Mateus Neves - 13/07/2016 06:55:15
Carlos Hendrik, bom dia! Sim, você pode informar o campo indIEDest diferente de 9 e adicionar a IE do seu cliente e ainda informá-lo como Consumidor Final. Apenas quando o indIEDest é igual a 9 é que você, deve obrigatoriamente informar que a operação ocorre com Consumidor Final.
Comentado por Gizela - 14/07/2016 16:14:42
Boa noite, Tenho o cenário de uma venda pra cliente isento de IE. A sefaz rejeita com erro 809 por ele ser de SP. Se levar como não contribuite = 9 terei que obrigatoriamente mover como consumidor final = 1, mesmo sendo uma operação de industrialização e nao de consumo? Enviando dessa forma é necessário enviar os dados da partilha de icms? Alguém tem o mesmo problema? Obrigada.
Comentado por Gizela - 14/07/2016 16:22:14
Boa noite, Numa venda para cliente de SP sendo ele isento de IE, ao enviar na tag indIEdest = 2 a nf é rejeitada com erro 809. Se enviar como nao contribuinte = 9 obrigatoriamente devo levar que é consumidor final = 1?, mesmo sendo industrializaçao e nao consumo? Enviando como nao contribuinte 9 e consumidor final 1 é preciso também carregar as tags da partilha de icms? Obrigada
Comentado por Mateus Neves - 15/07/2016 04:47:27
Gizela, bom dia! Não conheço a rejeição 809, acredito que esteja falando da 805. 1 - A Sefaz exige que seja informado o consumidor como Final, em toda operação com Não Contribuinte em Operação que não é com o Exterior e não existe exeção, mesmo sendo para industrialização, infelizmente. 2 - Em toda operação Interestadual, com Consumidor Final e Não Contribuinte, que seja de Venda de mercadorias, deve-se informar o ICMS para a UF de Destino (, mas para a rejeição 694, há 11 exceções). Acho importante consultar o CNPJ do seu Destinatário no SINTEGRA e verificar se o mesmo possui IE, talvez o correto seja informá-lo como Contribuinte (indIEDest = 1).
Comentado por Kenedy Lourenço da Silva - 30/07/2016 05:14:24
Excelente explanação. Matou a charada. Mas eu gostaria também d entender qual a diferença para a SEFAZ entre CONSUMIDOR NORMAL e CONSUMIDOR FINAL. O que será que é CONSUMIDOR NORMAL para eles? rss
Comentado por Mateus Neves - 01/08/2016 04:23:10
Kenedy Lourenço da Silva, bom dia! Consumidor Normal é aquele que adquire um produto para transformá-lo ou usá-lo para compor um novo, um exemplo disso seria uma Fábrica de roupas que compra tecidos para sua confecção, ou uma Indústria de material de limpeza que compra compostos químicos. Já o Consumidor Final é a última pessoa a comprar o item, já em seu estado final e pronto para uso, por exemplo a pessoa que compra uma calça Jeans ou uma camiseta, ou mesmo um produto de limpeza, como um desinfetante.
Comentado por dailton - 01/08/2016 08:26:01
Procedimento p/emitir NFe p/ pessoa Fisica (CPF) e Pessoa juridica( CNPJ sem IE. como proceder?
Comentado por Mateus Neves - 01/08/2016 10:14:54
dailton, boa tarde! Nesse caso, os dois serão informados como "Não Contribuintes de ICMS" (indIEDest = 9), por não possuírem IE. Agora, descrever um procedimento de emissão sabendo apenas essa informação não é possível. Você deve analisar a sua operação por completo, desde o início até sua conclusão, além do tipo de mercadoria que está vendendo e para qual fim o destinatário usará o produto. Recomendo que entre em contato com o analista fiscal ou contador para ter um melhor esclarecimento sobre esses procedimentos.
Comentado por Dailton - 01/08/2016 10:56:40
Mateus,obrigado p/resposta. nesse caso de Não contribuinte de ICM(9) e consumidor final, é obrigado a fazer partilha do ICMS porque ambos os cliente são de outros estados ok.
Comentado por Mateus Neves - 01/08/2016 12:02:16
Dailton, se sua empresa não for Optante do Simples Nacional, sim, exatamente isso. Se sua NF-e for de Operação interestadual (idDest = 2), para Consumidor Final (indFinal = 1) e Não Contribuinte (indIEDest = 9), e não haver ISSQN na sua NF-e, você deve informar o ICMSUFDest.
Comentado por Dailton - 25/08/2016 05:34:03
não estou conseguindo emitir nota fiscal p/microempreendedor para dentro do estado(RJ) tem CNPJ e Sem I.E. como proceder neste caso?
Comentado por Mateus Neves - 25/08/2016 06:25:34
Dailton, bom dia! Você leu o artigo acima? Falamos sobre como corrigir esse problema. Eu recomendaria que você consulte o CNPJ do seu cliente no SINTEGRA para confirmar se existe ou não uma IE vinculada. Se não houver, a solução restante para você é alterar o tipo de consumidor para Final (indFinal = 1)
Comentado por dailton - 28/10/2016 04:32:52
Preciso emitir uma NF para um cliente do estado da Bahia(BA) mas entregar em outro cliente do mesmo bairro/rua diferente/ municipio o mesmo. pode ser venda conta ordem. faturar p/um e entregar no outro. RJ permiti fazer esse tipo de operação para outro estado?
Comentado por Mateus Neves - 31/10/2016 03:09:27
Dailton, bom dia! É permitido que seja informado um destinatário com um Endereço, diferente do Endereço de Entrega. Agora se existe alguma validação específica adotada pela Sefaz do Rio de Janeiro, não tenho conhecimento sobre isso.