Rejeição 698: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação - Como resolver?

Rejeição

698 - Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter), em uma Operação de Saída Normal (tpNF = 1 e finNFe = 1) em uma das situações abaixo, será retornado a rejeição "698 - Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação":

  • Se a Alíquota Interestadual (pICMSInter) for diferente de 7.00% (sete por cento) e o Estado de Origem (de emissão) for da Região Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo - ES), Destinado para Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo;

  • Se a Alíquota Interestadual (pICMSInter) for diferente de 12.00% (doze por cento) nos demais casos.

 

Exceções a regra:

  1. A regra de validação 698 não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Anexo XIII.04);

  2. A regra de validação 698 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016;

  3. A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega diferente da UF do emitente;

  4. A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada diferente da UF do destinatário.

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e, com Origem (emissão) no Estado do Rio Grande do Sul, Destinado a o Estado da Bahia com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 12.00% (doze por cento). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 698, pois para NF-es com Origem no Estados no Sul com Destino a Estados no Nordeste, a Alíquota Interestadual deve ser de 7.00% (sete por cento).

  • No XML:
<emit>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
		<nro>2800</nro>
		<xBairro>CIC</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>81310020</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderEmit>
	<IE>0197587542</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
	<CPF>85057421093</CPF>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>FAZENDA SAO MANOEL</xLgr>
		<nro>S/N</nro>
		<xBairro>ZONA RURAL</xBairro>
		<cMun>2927408</cMun>
		<xMun>SALVADOR</xMun>
		<UF>BA</UF>
		<CEP>41185065</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>49755855</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>27101932</NCM>
		<CFOP>6102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>1000</vUnCom>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>1000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>4</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pICMS>7.00</pICMS>
				<vICMS>70.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pPIS>1.65</pPIS>
				<vPIS>16.50</vPIS>
			</PISAliq>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
				<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
			</COFINSAliq>
		</COFINS>
		<ICMSUFDest>
			<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
			<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
			<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
			<pICMSInter>12.00</pICMSInter>
			<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
			<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
			<vICMSUFDest>20.00</vICMSUFDest>
			<vICMSUFRemet>30.00</vICMSUFRemet>
		</ICMSUFDest>
	</imposto>
</det>

 

  • No TXT-SP:

C|Oobj Tecnologia da Informação||0197587542||||3|
C02|99999999000191|
C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|PORTO ALEGRE|RS|81310020|1058|BRASIL||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E03|85057421093|
E05|FAZENDA SAO MANOEL|S/N||ZONA RURAL|2927408|SALVADOR|BA|41185065|1058|BRASIL||
H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|4|00|3|1000.00|7.00|70.00|
NA|1000.00|2.00|17.00|12.00|40.00|20.00|20.00|30.00|
Q|

Q02|01|1000.00|1.65|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se primeiro verificar o Estado de onde está sendo emitida a NF-e (a Origem) e o Estado do destinatário (o Destino) da NF-e.

  • Se o Estado de Origem (de emissão) for da Região Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo - ES), Destinado para Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo, informe a Alíquota Interestadual (pICMSInter) de 7.00% (sete por cento);

  • Nos demais casos, informe a Alíquota Interestadual (pICMSInter) de 12.00% (doze por cento).

No exemplo, a Alíquota correta é de 7.00%. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML: 
<ICMSUFDest>
	<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
	<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
	<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
	<pICMSInter>7.00</pICMSInter>
	<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
	<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
	<vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
	<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

 

  • No TXT-SP:

NA|1000.00|2.00|17.00|7.00|40.00|20.00|40.00|60.00|

 

Ao trocar a Alíquota Interestadual, deve-se recalcular os Valor do ICMS para a UF de Destino e Remetente no(s) Produto(s) e Totais da NF-e.

Feita as correções, basta reenviar a NF-e para processamento.

 

Referência

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