Rejeição 709: NFC-e com formato de DANFE inválido - Como resolver?

Quando for emitido uma NFCe e o Formato de Impressão do DANFE’ (tpImp) for diferente de “4 – DANFE NFCe” ou “5 – DANFE NFCe em mensagem eletrônica”, será retornado a rejeição “709 – NFCe com formato de DANFE inválido”.

Exemplo

Foi emitida uma NFCe com o Formato de Impressão igual a “1 – DANFE normal, Retrato”. Nessa situação, a NFCe será rejeitada pelo motivo 709.

• No XML:

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>13144774</cNF>
    <natOp>VENDA DE MERCADORIAS</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>65</mod>
    <serie>501</serie>
    <nNF>30488266</nNF>
    <dhEmi>2016-07-01T09:42:36-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
 
<!-- Formato de Impressão do DANFE -->
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>5</cDV>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide></code>

• NO TXT-SP:

<code>B|43|13144774|VENDA DE MERCADORIAS|0|65|501|30488266|2016-07-01T09:42:36-03:00||1|1|4314902<strong>|1|</strong>1|5|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||</code>

Regra validação da SEFAZ

Como Resolver

Para NFCe (modelo 65), é permitido utilizar os Formatos de Impressão do DANFE abaixo:

• 4 = DANFE NFCe;
• 5 = DANFE NFCe em mensagem eletrônica (o envio de mensagem eletrônica pode ser feita de forma simultânea com a impressão do DANFE; usar o tpImp=5 quando esta for a única forma de disponibilização do DANFE).

Deve-se alterar o campo para um dos valores acima. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>13144774</cNF>
    <natOp>VENDA DE MERCADORIAS</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>65</mod>
    <serie>501</serie>
    <nNF>30488266</nNF>
    <dhEmi>2016-07-01T09:42:36-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
 
<!-- Formato de Impressão do DANFE -->
    <tpImp>4</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>5</cDV>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide></code>

• No TXT-SP:

<code>B|43|13144774|VENDA DE MERCADORIAS|0|65|501|30488266|2016-07-01T09:42:36-03:00||1|1|4314902<strong>|4|</strong>1|5|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||</code>

Feita a correção, basta reenviar a NFCe a partir do seu Software Emissor.

Referência