Rejeição 716: NFC-e em operação não destinada a consumidor final - Como resolver?

Rejeição

716 - NFC-e em operação não destinada a  consumidor final

Causa

Quando for emitida uma NFC-e e a Operação não ocorrer com Consumidor Normal, ou seja, o campo <indFinal> = 0 - "Consumidor Normal", será retornado a rejeição "716 - NFC-e em operação não destinada a consumidor final"

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com o campo <indFinal> igual a 0. para NFC-e, este campo sempre deverá ser "1 - Consumidor Final". Neste caso, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 716.

• No XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>13144774</cNF>
	<natOp>VENDA DE MERCADORIAS</natOp>
	<indPag>0</indPag>
	<mod>65</mod>
	<serie>501</serie>
	<nNF>30467754</nNF>
	<dhEmi>2016-06-27T11:44:17-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>4</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>6</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	
<!-- Indica operação com Consumidor final -->
	<indFinal>0</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide>

• No TXT-SP:

B|43|13144774|VENDA DE MERCADORIAS|0|65|501|30467754|2016-06-27T11:44:17-03:00||1|1|4314902|4|1|6|2|1|0|1|0|Oobj-DFe|||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Operações acobertadas por NFC-e devem apenas ocorrer com Consumidor Final. Deve-se alterar o campo indFinal de 0 para 1. Caso a operação não ocorra com um Consumidor Final, opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55) Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>13144774</cNF>
	<natOp>VENDA DE MERCADORIAS</natOp>
	<indPag>0</indPag>
	<mod>65</mod>
	<serie>501</serie>
	<nNF>30467754</nNF>
	<dhEmi>2016-06-27T11:44:17-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>4</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>6</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	
<!-- Indica operação com Consumidor final -->
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide>

• No TXT-SP:

B|43|13144774|VENDA DE MERCADORIAS|0|65|501|30467754|2016-06-27T11:44:17-03:00||1|1|4314902|4|1|6|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

• Manual de Orientação do Contribuinte (v. 6.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=