Rejeição 716: NFC-e em operação não destinada a consumidor final - Como resolver?

Quando for emitida uma NFCe e a Operação não ocorrer com Consumidor Normal, ou seja, o campo = 0 – “Consumidor Normal”, será retornado a rejeição “716 – NFCe em operação não destinada a consumidor final”

Exemplo

Foi emitida uma NFCe com o campo igual a 0. para NFCe, este campo sempre deverá ser “1 – Consumidor Final”. Neste caso, a NFCe será rejeitada pelo motivo 716.

• No XML:

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>13144774</cNF>
    <natOp>VENDA DE MERCADORIAS</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>65</mod>
    <serie>501</serie>
    <nNF>30467754</nNF>
    <dhEmi>2016-06-27T11:44:17-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>4</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>6</cDV>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
     
<!-- Indica operação com Consumidor final -->
    <indFinal>0</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide></code>

• No TXT-SP:

<code>B|43|13144774|VENDA DE MERCADORIAS|0|65|501|30467754|2016-06-27T11:44:17-03:00||1|1|4314902|4|1|6|2|1<strong>|0|</strong>1|0|Oobj-DFe|||</code>

Regra de validação da SEFAZ

Como Resolver

Operações acobertadas por NFCe devem apenas ocorrer com Consumidor Final. Deve-se alterar o campo indFinal de 0 para 1. Caso a operação não ocorra com um Consumidor Final, opte pela emissão de uma NFe (modelo 55) Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>13144774</cNF>
    <natOp>VENDA DE MERCADORIAS</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>65</mod>
    <serie>501</serie>
    <nNF>30467754</nNF>
    <dhEmi>2016-06-27T11:44:17-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>4</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>6</cDV>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
     
<!-- Indica operação com Consumidor final -->
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide></code>

• No TXT-SP:

<code>B|43|13144774|VENDA DE MERCADORIAS|0|65|501|30467754|2016-06-27T11:44:17-03:00||1|1|4314902|4|1|6|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||</code>

Feita a correção, basta reenviar a NFCe a partir do seu Software Emissor.

Referência