Quando for emitida uma NFCe e o CFOP do(s) produto(s) for diferente da lista abaixo, será retornado a rejeição “725 – NFCe com CFOP inválido”:
- 5.101 – Venda de produção do estabelecimento;
- 5.102 – Venda de mercadoria de terceiros;
- 5.103 – Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento;
- 5.104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.115 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
- 5.405 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído;
- 5.656 – Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, destinados a consumidor final;
- 5.667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF;
- 5.933 – Prestação de serviço tributado pelo ISSQN.
Exemplo
Foi emitida uma NFCe com o CFOP “5.402”, não permitido pela Sefaz na emissão de NFCe. Nessa situação a NFCe será rejeitada pelo motivo 725.
- No XML:
<code>prod>
<cProd>7063</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>90041000</NCM>
<CFOP>5402</CFOP>
<uCom>UND</uCom>
<qCom>1.00</qCom>
<vUnCom>1000</vUnCom>
<vProd>1000</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UND</uTrib>
<qTrib>1.00</qTrib>
<vUnTrib>1000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod></code>
- No TXT-SP:
<code>I|7063||NFe EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|90041000|||<strong>5402</strong>|UND|1.00|1000|1000||UND|1.00|1000|||||1||||</code>
Regra de validação da Sefaz
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
| I08-150 | 65 | NFCe (mod=65) com CFOP inválido. | Obrig. | 725 | Rej. | Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] |
Como resolver
Deve-se informar um dos CFOP previstos para NFCe que estão informados na regra de validação e que melhor adéqua-se a sua Operação. No exemplo, foi informado o CFOP “5.102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<code>prod>
<cProd>7063</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>90041000</NCM>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>UND</uCom>
<qCom>1.00</qCom>
<vUnCom>1000</vUnCom>
<vProd>1000</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UND</uTrib>
<qTrib>1.00</qTrib>
<vUnTrib>1000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod></code>
- No TXT-SP:
<code>I|7063||NFe EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|90041000|||<strong>5102</strong>|UND|1.00|1000|1000||UND|1.00|1000|||||1||||</code>
Feita a correção, basta reenviar a NFCe para processamento a partir do seu Software Emissor.