Rejeição 728: NF-e sem informação da IE do destinatário - Como resolver?

Rejeição

728 - NF-e sem informação da IE do destinatário

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e e o Destinatário for Contribuinte do ICMS (indIEDest = 1) e a Inscrição Estadual (IE) não for informada, será retornado a rejeição "728 - NF-e sem informação da IE do destinatário".

Essa mesma rejeição pode, a depender da Sefaz, ser retornada com o texto "728 - NF-e sem tag IE do destinatário".

Como o destinatário é identificado como contribuinte ou não do ICMS?

Essa identificação é feita a partir do campo indIEDest, que é preenchido com os seguintes valores que indicam o tipo de destinatário:

  • 1 = Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
  • 2 = Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
  • 9 = Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
 
Observação

Nota 1: No caso de NFC-e informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário;

Nota 2: No caso de operação com o Exterior informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário;

Nota 3: No caso de Contribuinte Isento de Inscrição (indIEDest=2), não informar a tag IE do destinatário.

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e e o campo <indIEDest> foi informado como "1 - Contribuinte ICMS" e o campo <IE> não foi informado. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 728.

  • No XML:
<dest>
	<CNPJ>75796808000126</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>AV FRANCA</xLgr>
		<nro>1162</nro>
		<xCpl>SALA 201</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>1</indIEDest>
</dest>

 

  • TXT-SP: 

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|||||
E02|75796808000126|
E05|AV FRANCA|1162|SALA 201|NAVEGANTES|4314902|PORTO ALEGRE|RS|90230220|1058|BRASIL||

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Todo Destinatário identificado como Contribuinte de ICMS (indIEDest = 1) na emissão de uma NF-e, deve, obrigatoriamente ter sua Inscrição Estadual informada. Para corrigir essa rejeição, verifique se o Destinatário é Contribuinte de ICMS, se for, você deverá informar sua Inscrição Estadual. Para consultar o CNPJ do Destinatário e identificar sua Inscrição Estadual, veja os artigos a seguir:

 

Caso o Destinatário da NF-e não seja Contribuinte de ICMS e não possua Inscrição Estadual, altere o campo indIEDest de 1 para 9.

Veja a seguir o exemplo corrigido para um Destinatário Contribuinte de ICMS:

  • No XML:
<dest>
	<CNPJ>75796808000126</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>AV FRANCA</xLgr>
		<nro>1162</nro>
		<xCpl>SALA 201</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>1</indIEDest>

<!-- Inscrição Estadual do Destinatário -->
	<IE>3868500229</IE>
</dest>

 

  • No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|3868500229||||
E02|75796808000126|
E05|AV FRANCA|1162|SALA 201|NAVEGANTES|4314902|PORTO ALEGRE|RS|90230220|1058|BRASIL||

 

Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.

 

Referência

4,67 (3)
Avaliação do Artigo (3 Votos)
Avaliar esse artigo
Anexos
Não há anexos para este artigo.
Artigos Relacionados RSS Feed
Comentários (1)
Nome
Email
Código de Segurança Security Code
Comentado por camila - 05/01/2016 08:29:32
Estou com uma empresa que e isenta de IE nâo esta dando um erro REJEIÇAO 988 como resolver