Rejeição 730: NFC-e com Inscrição Suframa - Como resolver?

Quando for emitida uma NFCe e com Inscrição na SUFRAMA (ISUF) nos dados do Destinatário, será retornado a rejeição “730 – NFCe com Inscrição Suframa”.

Exemplo

Foi emitida uma NFCe e foi preenchido a Inscrição na SUFRAMA nos dados do Destinatário. Nessa situação, a NFCe será rejeitada pelo motivo 730.

• No XML:

<dest>
    <CNPJ>51581704000136</CNPJ>
    <xNome>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>AV. FRANCA</xLgr>
        <nro>1162</nro>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>44096486</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
     
<!-- Inscrição na SUFRAMA -->
    <ISUF>956812349</ISUF>
</dest>

• No TXT-SP:

E|NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9||956812349|||
E02|51581704000136|
E05|AV. FRANCA|1162||NAVEGANTES|4314902|PORTO ALEGRE|RS|44096486|1058|BRASIL||

Regra de validação da SEFAZ

Como Resolver

Em operações acobertadas por NFCe, não pode-se informar a Inscrição da SUFRAMA do Destinatário. Deve-se remover o campo <ISUF> da NFCe. Se essa informação for necessária para a operação, opte pela emissão de uma NFe (modelo 55). Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<dest>
    <CNPJ>51581704000136</CNPJ>
    <xNome>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>AV. FRANCA</xLgr>
        <nro>1162</nro>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>44096486</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
    <ISUF>956812349</ISUF>
</dest>

• No TXT-SP:

E|NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|51581704000136|
E05|AV. FRANCA|1162||NAVEGANTES|4314902|PORTO ALEGRE|RS|44096486|1058|BRASIL||

Feita a correção, basta reenviar a NFCe a partir do seu Software Emissor.

Referência