Rejeição 730: NFC-e com Inscrição Suframa - Como resolver?

Rejeição

730 - NFC-e com Inscrição Suframa

Causa

Quando for emitida uma NFC-e e com Inscrição na SUFRAMA (ISUF) nos dados do Destinatário, será retornado a rejeição "730 - NFC-e com Inscrição Suframa".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e e foi preenchido a Inscrição na SUFRAMA nos dados do Destinatário. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 730.

• No XML:

<dest>
	<CNPJ>51581704000136</CNPJ>
	<xNome>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>AV. FRANCA</xLgr>
		<nro>1162</nro>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>44096486</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
	
<!-- Inscrição na SUFRAMA -->
	<ISUF>956812349</ISUF>
</dest>

• No TXT-SP:

E|NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9||956812349|||
E02|51581704000136|
E05|AV. FRANCA|1162||NAVEGANTES|4314902|PORTO ALEGRE|RS|44096486|1058|BRASIL||

Veja a regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Em operações acobertadas por NFC-e, não pode-se informar a Inscrição da SUFRAMA do Destinatário. Deve-se remover o campo <ISUF> da NFC-e. Se essa informação for necessária para a operação, opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55). Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<dest>
	<CNPJ>51581704000136</CNPJ>
	<xNome>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>AV. FRANCA</xLgr>
		<nro>1162</nro>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>44096486</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
	<ISUF>956812349</ISUF>
</dest>

• No TXT-SP:

E|NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|51581704000136|
E05|AV. FRANCA|1162||NAVEGANTES|4314902|PORTO ALEGRE|RS|44096486|1058|BRASIL||

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

• Manual de Orientação do Contribuinte (v. 6.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=