Quando for emitida uma NFCe e a Unidade de Comercialização (uCom) informada para o(s) produto(s) não estiver na tabela específica, será retornado a rejeição “734 – NFCe com Unidade de Comercialização inválida”.
Exemplo
Foi emitida uma NFCe e foi informado para a Unidade de Comercialização o valor “BBBBB”. Como essa informação não está prevista na tabela de unidades, a NFCe será rejeitada pelo motivo 734.
- No XML:
<code>prod>
<cProd>2231</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>21069090</NCM>
<CEST>1300402</CEST>
<CFOP>5102</CFOP>
<!-- Unidade de Comercialização -->
<uCom>BBBBB</uCom>
<qCom>2.00</qCom>
<vUnCom>6.00</vUnCom>
<vProd>12.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>2.00</qTrib>
<vUnTrib>6.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod></code>
- No TXT-SP:
<code>I|2231||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||5102<strong>|BBBBB|</strong>2.00|6.00|12.00| |UN| 2.00|6.00|||||1|||| I05c|1300402|</code>
Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| I09-10 | 65 | NFC-e com Unidade de Comercialização inválida (tag:uCom não consta de tabela específica) | Obrig. | 734 | Rej. | Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] |
Observação
Essa validação ainda não foi implementada por todos os Estados, logo algumas Sefaz podem aceitar valores inválidos para o campo uCom.
Como Resolver
Deve-se informar unidade adequada para os produtos da NFCe. Alguns exemplos de Unidades são: KG, UN, PC, L, ML e etc. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<code>prod>
<cProd>2231</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>21069090</NCM>
<CEST>1300402</CEST>
<CFOP>5102</CFOP>
<!-- Unidade de Comercialização -->
<uCom>UN</uCom>
<qCom>2.00</qCom>
<vUnCom>6.00</vUnCom>
<vProd>12.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>2.00</qTrib>
<vUnTrib>6.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod></code>
- No TXT-SP:
<code>I|2231||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||5102<strong>|UN|</strong>2.00|6.00|12.00| |UN| 2.00|6.00|||||1|||| I05c|1300402|</code>
Feita correção, basta reenviar a NFCe a partir do seu Software Emissor.