Rejeição 741: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF - Como resolver?

Rejeição

741 - NFC-e com Partilha de ICMS entre UF

 

Causa

Quando for emitido uma NFC-e e a for informado o Grupo de Partilha de ICMS (ICMSPart) será retornado a rejeição "741 - NFC-e com Partilha de ICMS entre UF".

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com Partilha de ICMS. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 741.

  • No XML:
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>2231</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<CEST>1300402</CEST>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>2.00</qCom>
		<vUnCom>6.00</vUnCom>
		<vProd>12.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>2.00</qTrib>
		<vUnTrib>6.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>

			<!-- Grupo de Partilha do ICMS -->
			<ICMSPart>
				<orig>1</orig>
				<CST>10</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>29639.73</vBC>
				<pICMS>12.0000</pICMS>
				<vICMS>3556.77</vICMS>
				<modBCST>5</modBCST>
				<vBCST>105270.27</vBCST>
				<pICMSST>12.0000</pICMSST>
				<vICMSST>12632.43</vICMSST>
				<pBCOp>21.9700</pBCOp>
				<UFST>SP</UFST>
			</ICMSPart>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>0.00</vBC>
				<pPIS>0.00</pPIS>
				<vPIS>0.00</vPIS>
			</PISAliq>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>0.00</vBC>
				<pCOFINS>0.00</pCOFINS>
				<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
			</COFINSAliq>
		</COFINS>
	</imposto>
</det>

 

  • No TXT-SP:

H|1||
I|2231||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||5102|UN|2.00|6.00|12.00||UN|2.00|6.00|||||1||||
I05c|1300402|
N|
N10a|1|10|3|29639.73||12.0000|3556.77|5|||105270.27|12.0000|12632.43|21.9700|SP|
Q|
Q02|01|0.00|0.00|0.00|
S|
S02|01|0.00|0.00|0.00|

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Não é permitido informar o Grupo de Partilha de ICMS em uma NFC-e. Se o Grupo de Partilha de ICMS deve ser informado, opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55). Para corrigir a NFC-e, deve-se remover o Grupo de Partilha de ICMS e informar ICMS adequado a operação e aceito para NFC-e. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML:
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>2231</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<CEST>1300402</CEST><CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>2.00</qCom>
		<vUnCom>6.00</vUnCom>
		<vProd>12.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>2.00</qTrib>
		<vUnTrib>6.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>0</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>12.00</vBC>
				<pICMS>7.20</pICMS>
				<vICMS>0.86</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>0.00</vBC>
				<pPIS>0.00</pPIS>
				<vPIS>0.00</vPIS>
			</PISAliq>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>0.00</vBC>
				<pCOFINS>0.00</pCOFINS>
				<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
			</COFINSAliq>
		</COFINS>
	</imposto>
</det>

 

  • No TXT-SP:

H|1||
I|2231||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||5102|UN|2.00|6.00|12.00||UN|2.00|6.00|||||1||||
I05c|1300402|
N|
N02|0|00|3|12.00|7.20|0.86|
Q|
Q02|01|0.00|0.00|0.00|
S|
S02|01|0.00|0.00|0.00|

 

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e a partir do seu Software Emissor.

 

Referência

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