Rejeição 746: NFC-e com grupo do PIS-ST - Como resolver?

Rejeição

746 - NFC-e com grupo do PIS-ST

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo PIS-ST informado, será retornado a rejeição "746 - NFC-e com grupo do PIS-ST".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com o Grupo PIS-ST. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 746.

• No XML:

<imposto>
	<ICMS>
		<ICMS00>
			<orig>0</orig>
			<CST>00</CST>
			<modBC>3</modBC>
			<vBC>12.00</vBC>
			<pICMS>7.20</pICMS>
			<vICMS>0.86</vICMS>
		</ICMS00>
	</ICMS>
	<PIS>
		<PISAliq>
			<CST>01</CST>
			<vBC>0.00</vBC>
			<pPIS>0.00</pPIS>
			<vPIS>0.00</vPIS>
		</PISAliq>
	</PIS>
	
<!-- Grupo PIS Substituição Tributária -->	
	<PISST>
		<qBCProd>0.0000</qBCProd>
		<vAliqProd>2.3000</vAliqProd>
		<vPIS>0.00</vPIS>
	</PISST>
	<COFINS>
		<COFINSAliq>
			<CST>01</CST>
			<vBC>0.00</vBC>
			<pCOFINS>0.00</pCOFINS>
			<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		</COFINSAliq>
	</COFINS>
</imposto>

• No TXT-SP:

N|
N02|0|00|3|12.00|7.20|0.86|
Q|
Q02|01|0.00|0.00|0.00|
R|0.00|
R04|0.0000|2.3000|
S|
S02|01|0.00|0.00|0.00|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Não é permitido informar o Grupo do PIS-ST em uma NFC-e. Se o Grupo do PIS-ST deve ser informado, opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55). Para corrigir a NFC-e, deve-se remover o Grupo do PIS-ST. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<imposto>
	<ICMS>
		<ICMS00>
			<orig>0</orig>
			<CST>00</CST>
			<modBC>3</modBC>
			<vBC>12.00</vBC>
			<pICMS>7.20</pICMS>
			<vICMS>0.86</vICMS>
		</ICMS00>
	</ICMS>
	<PIS>
		<PISAliq>
			<CST>01</CST>
			<vBC>0.00</vBC>
			<pPIS>0.00</pPIS>
			<vPIS>0.00</vPIS>
		</PISAliq>
	</PIS>
	<COFINS>
		<COFINSAliq>
			<CST>01</CST>
			<vBC>0.00</vBC>
			<pCOFINS>0.00</pCOFINS>
			<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		</COFINSAliq>
	</COFINS>
</imposto>

• No TXT-SP:

N|
N02|0|00|3|12.00|7.20|0.86|
Q|
Q02|01|0.00|0.00|0.00|
S|
S02|01|0.00|0.00|0.00|

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

• Manual de Orientação do Contribuinte (v. 6.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=