Quando for emitida uma NFCe e for informado o COFINS-ST, será retornado a rejeição “749 – NFCe com grupo da COFINS-ST”.
Exemplo
Foi emitida uma NFCe com o Grupo COFINS-ST (Campo: COFINSST – ID: T01). Nessa situação, a NFCe será rejeitada pelo motivo 749.
<code>imposto>
<ICMS>
<PIS>
<COFINS>
<COFINSST>
<vBC>138.26</vBC>
<pCOFINS>1.23</pCOFINS>
<vCOFINS>1.70</vCOFINS>
</COFINSST>
</imposto></code>Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| T01-10 | 65 | NFC-e com o grupo de tributação pela COFINS-ST (id:T01) | Obrig. | 749 | Rej. | Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST |
Como Resolver
Se o COFINS-ST deve ser informado, então, deve-se emitir uma NFe (modelo 55). Caso, realmente, o documento a ser emitido seja uma NFCe (modelo 65) o COFINS-ST pode ter sido informado indevidamente, assim, é necessário que acione o suporte do seu sistema ERP para verificar o motivo do problema e remover o campo COFINSST da NFCe.
Feita a correção, basta reenviar a NFCe para processamento.
