Rejeição 761: Código de Produto ANP inexistente - Como resolver?

 Rejeição

761 - Código de Produto ANP inexistente 

Causa

Quando for emitida uma NF-e para Operação com Combustíveis e for informado Código do Produto da ANP (cProdANP) que não existe na Tabela do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos ( SIMP ), será retornado a rejeição "761 - Código de Produto ANP inexistente".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e para venda de " GASOLINA C COMUM"  e foi informado do Código do Produto ANP igual a " 320102000 ". Como o código informado inexiste na Tabela divulgada pelo SIMP, a NF-e será rejeitada pelo motivo 761.

• No XML:

<prod>
	<cProd>49755855</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>GASOLINA C COMUM</xProd>
	<NCM>27101932</NCM>
	<CFOP>5656</CFOP>
	<uCom>B20</uCom>
	<qCom>1.0000</qCom>
	<vUnCom>235.0000</vUnCom>
	<vProd>235.00</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>B20</uTrib>
	<qTrib>1.0000</qTrib>
	<vUnTrib>235.0000</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
	<comb>
		<cProdANP>320102000</cProdANP>
		<UFCons>MG</UFCons>
	</comb>
</prod>

• No TXT-SP:

I|49755855||GASOLINA C COMUM|27101932|||5656|B20|1.0000|235.0000|235.00||B20|1.0000|235.0000|||||1||||
LA| 320102000 ||||MG|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se consultar a Tabela com os Códigos dos Produtos ANP divulgados pela Sefaz e SIMP e identificar Código que existente na mesma referente ao produto que está sendo comercializado.

A Sefaz divulgou em seu Portal Nacional tabela com a relação de códigos existentes, porém não possui a descrição dos produtos para cada código. Para ter acesso a essa tabela, acesse o endereço a seguir para baixá-la:   http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=2Cm8MVJiCVc=

Para ter acesso a tabela do SIMP, acesse o endereço:   http://www.anp.gov.br/SITE/EXTRAS/SITE_SIMP/tabela-codigos.asp

Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<prod>
	<cProd>49755855</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>GASOLINA C COMUM</xProd>
	<NCM>27101932</NCM>
	<CFOP>5656</CFOP>
	<uCom>B20</uCom>
	<qCom>1.0000</qCom>
	<vUnCom>235.0000</vUnCom>
	<vProd>235.00</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>B20</uTrib>
	<qTrib>1.0000</qTrib>
	<vUnTrib>235.0000</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
	<comb>
		<cProdANP>320102001</cProdANP>
		<UFCons>MG</UFCons>
	</comb>
</prod>

• No TXT-SP:

I|49755855||GASOLINA C COMUM|27101932|||5656|B20|1.0000|235.0000|235.00||B20|1.0000|235.0000|||||1||||
LA| 320102001 ||||MG|

Corrigido o Código ANP, basta reenviar a NF-e para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2015/003 (v 1.60) -  http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=zJGzcwysHPo=