Rejeição 770: CFOP Inexistente - Como resolver?

Rejeição

770 - CFOP Inexistente

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e e o CFOP do(s) Item(ns) não existirem ou não estiverem permitidos o uso, conforme tabela de apoio publicada no Portal da NF-e ( Tabela CFOP, indNFe = 0 ), será retornado a rejeição "770 - CFOP Inexistente".

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com o CFOP 5.301 - "Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza" informado no Item da NF-e. O CFOP apesar de existir na Tabela publicada pela Sefaz, não é permitido o uso. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 770.

  • No XML: O campo associado a essa validação é o: <CFOP>, dento do Grupo <prod>
<prod>
	<cProd>115167</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
	<NCM>22021000</NCM>
	<CFOP>5301</CFOP>
	<uCom>UN</uCom>
	<qCom>1</qCom>
	<vUnCom>1000</vUnCom>
	<vProd>1000.00</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>UN</uTrib>
	<qTrib>1</qTrib>
	<vUnTrib>1000</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
</prod>

 

  • No TXT-SP:

I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|22021000| |5301| UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||

 

Veja a regra de validação da Sefaz:

 

 

Como Resolver

Deve-se consultar a Tabela de CFOP divulgada pela Sefaz, identificar Código que seja permitido o uso e melhor se adeque a Operação da sua NF-e e realizar a alteração do CFOP que havia informado. Veja o artigo abaixo para consultar a Tabela completa de CFOP divulgada pela Sefaz e identificar um Código válido para sua Operação:

 

Veja a seguir todos os CFOP que NÃO podem são permitidos o uso nos Itens (produtos) da NF-e:

CFOPDescrição Resumida
5.301 Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza
5.302 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
5.303 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial
5.304 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte
5.305 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
5.306 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural
5.307 Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte
5.351 Prestação de serviço de transporte p/ execução de serviço da mesma natureza
5.352 Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial
5.353 Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial
5.354 Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
5.355 Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
5.356 Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural
5.357 Prestação de serviço de transporte a não contribuinte
5.359 Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não-contribuinte, quando a mercadoria transportada esteja dispensada de emissão de Nota Fiscal
5.360 Prestação de serviço de transporte a contribuinte-substituto em relação ao serviço de transporte
6.301 Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza
6.302 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
6.303 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial
6.304 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte
6.305 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
6.306 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural
6.307 Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte
6.351 Prestação de serviço de transporte p/ execução de serviço da mesma natureza
6.352 Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial
6.353 Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial
6.354 Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
6.355 Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
6.356 Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural
6.357 Prestação de serviço de transporte a não contribuinte
6.359 Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não-contribuinte, quando a mercadoria transportada esteja dispensada de emissão de Nota Fiscal
6.360 Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte
7.301 Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza
7.358 Prestação de serviço de transporte

 

Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor .

 

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