Rejeição 793: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado - Como resolver?

Rejeição

793 - Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e e o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest) informado no(s) produto(s) FOR diferente da multiplicação entre a Base de Cálculo da UF de Destino (vBCUFDest) e o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (pFCPUFDest), será retornado a rejeição "793 - Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado".

O cálculo do Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest) para cada produto é feito a partir da multiplicação dos campos abaixo: 

vBCUFDest    pFCPUFDest    vFCPUFDest

O vFCPUFDest permite um arredondamento de no máximo R$ 0,01

 

Exceção a regra:

  1. A regra de validação 793 não se aplica, em produção, para NF-e com data de emissão anterior a 01/01/2016.

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (pFCPUFDest) igual a 1.89% e Base de Cálculo da UF de Destino (vBCUFDest) igual a R$ 1000,00. O resultado (vFCPUFDest) foi preenchido com o valor 19.00, havendo um arredondamento de R$ 0,10 (dez centavos). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 793, pois o arredondamento máximo é de R$ 0,01 (um centavo).

  • No XML:
<ICMSUFDest>
	<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
	<pFCPUFDest>1.89</pFCPUFDest>
	<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
	<pICMSInter>7.00</pICMSInter>
	<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
	<vFCPUFDest>19.00</vFCPUFDest>
	<vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
	<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

 

  • No TXT-SP:

NA|1000.00|1.89|17.00|7.00|40.00|19.00|40.00|60.00|
 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se recalcular o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest) e informar resultado que tenha o valor igual ou com diferença máxima de R$ 0,01 (um centavo).

Realizando o cálculo:

vBCUFDest    pFCPUFDest    vFCPUFDest

   1000.00            1.89%              18.90

 

  • No XML:
<ICMSUFDest>
	<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
	<pFCPUFDest>1.89</pFCPUFDest>
	<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
	<pICMSInter>7.00</pICMSInter>
	<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
	<vFCPUFDest>18.90</vFCPUFDest>
	<vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
	<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

 

  • No TXT-SP:

NA|1000.00|1.89|17.00|7.00|40.00|18.90|40.00|60.00|

 

Feita a correção do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest), basta reenviar a NF-e para processamento.

 

Referência

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Comentários (1)
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Comentado por Jonadir Mourão - 28/01/2016 12:44:25
Se os impostos no Brasil fossem bem aplicados, não precisaria de criar novos. Muito bom o artigo, aconselho também verificar o artigo: http://blog.tagplus.com.br/fundo-de-combate-a-pobreza-entenda-tudo-sobre/