Causa
Quando for emitida uma NFe com CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações iniciado por 3, indicando uma Operação com o Exterior (idDest = 3) e de Entrada (tpNF = 0), e não for informado o Grupo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), será retornado a rejeição “597 – CFOP de Importação e não informado dados de IPI”.
Exceções a regra:
- A regra 597 não se aplica para os seguintes CFOP: 3.201, 3.202, 3.211, 3.503 e 3.553.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFe para acobertar uma Operação de Importação e não foi informado o Grupo de Imposto sobre Produtos Industrializados. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 597.
- No XML:
<emit>
<CNPJ>14279298000125</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
<nro>2800</nro>
<xBairro>CIC</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>Porto Alegre</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>81310020</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
</enderEmit>
<IE>9121734939</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<idEstrangeiro/>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>CALLE MOLDES BOX 895</xLgr>
<nro>154</nro>
<xBairro>SANTA CRUZ</xBairro>
<cMun>9999999</cMun>
<xMun>EXTERIOR</xMun>
<UF>EX</UF>
<CEP>00000000</CEP>
<cPais>0973</cPais>
<xPais>BOLIVIA</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>45896653</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>64039990</NCM>
<!-- CFOP iniciado por 3 Caracteriza Operação de Importação e de Entrada -->
<CFOP>3101</CFOP>
<uCom>PE</uCom>
<qCom>73.0000</qCom>
<vUnCom>3.2400</vUnCom>
<vProd>236.52</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>PE</uTrib>
<qTrib>73.0000</qTrib>
<vUnTrib>3.2400</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
<DI>
<nDI>1</nDI>
<dDI>2016-08-22</dDI>
<xLocDesemb>PORTO ALEGRE</xLocDesemb>
<UFDesemb>RS</UFDesemb>
<dDesemb>2016-08-22</dDesemb>
<tpViaTransp>7</tpViaTransp>
<tpIntermedio>1</tpIntermedio>
<cExportador>111025375</cExportador>
<adi>
<nAdicao>1</nAdicao>
<nSeqAdic>1</nSeqAdic>
<cFabricante>112.024364</cFabricante>
</adi>
</DI>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>41</CST>
</ICMS40>
</ICMS>
<II>
<vBC>0.00</vBC>
<vDespAdu>0.00</vDespAdu>
<vII>0.00</vII>
<vIOF>0.00</vIOF>
</II>
<PIS>
<PISNT>
<CST>08</CST>
</PISNT>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSNT>
<CST>08</CST>
</COFINSNT>
</COFINS>
</imposto>
</det>- No TXT-SP:
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||9121734939||||3| C02|14279298000125| C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|Porto Alegre|RS|81310020|1058|BRASIL|| E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9||||| E05|CALLE MOLDES BOX 895|154||SANTA CRUZ|9999999|EXTERIOR|EX|00000000|0973|BOLIVIA|| H|1|| I|45896653||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|64039990||3101|PE|73.0000|3.2400|236.52||PE|73.0000|3.2400|||||1|||| M| N| N06|0|41||| P|0.00|0.00|0.00|0.00| Q| Q04|08| S| S04|08|
Veja a regra de validação da Sefaz:
Como resolver
Deve-se informar o Grupo de Imposto sobre Produtos Industrializados para corrigir essa rejeição. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<imposto>
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>41</CST>
</ICMS40>
</ICMS>
<!-- Grupo do Imposto sobre Produtos Industrializados -->
<IPI>
<cEnq>999</cEnq>
<IPINT>
<CST>53</CST>
</IPINT>
</IPI>
<II>
<vBC>0.00</vBC>
<vDespAdu>0.00</vDespAdu>
<vII>0.00</vII>
<vIOF>0.00</vIOF>
</II>
<PIS>
<PISNT>
<CST>08</CST>
</PISNT>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSNT>
<CST>08</CST>
</COFINSNT>
</COFINS>
</imposto>- No TXT-SP:
N| N06|0|41||| O|||||999| O08|53| P|0.00|0.00|0.00|0.00| Q| Q04|08| S| S04|08|
Obs.: Os exemplos e correções apresentados são representativos e não se referem a uma situação real.
Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.
