A guarda legal de NF-es também se aplica as que foram Denegadas?
Nº do Artigo: 394 | Avaliação: Não Avaliado | Última atualização: 10/03/2016 04:44:45
Problema
A guarda legal de NF-es também se aplica as que foram Denegadas?
Solução/Procedimento
NF-es, quando Denegadas, sejam por irregularidade fiscal do Destinatário ou Emitente, estão sujeitas a mesma legislação da Sefaz quanto a guarda legal por no mínimo 5 anos. Entramos em contato com a Sefaz para saber mais sobre essa obrigatoriedade. Veja a seguir as respostas da Sefaz de Minas Gerais e Distrito Federal:
- Distrito Federal:
- Minas Gerais:
Referência
Sem referências.
Anexos
Não há anexos para este artigo.
Artigos Relacionados 
Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria - Como resolver?
Visualizado 143752 vezes desde 07/08/2015
Rejeição 234: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ - Como resolver?
Visualizado 76439 vezes desde 30/10/2015
O que é o Código de Enquadramento Legal do IPI (cEnq)?
Visualizado 31724 vezes desde 03/05/2016
Rejeição 859: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens - Como resolver?
Visualizado 9573 vezes desde 15/05/2018
Rejeição 610: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF - Como resolver?
Visualizado 101335 vezes desde 30/10/2015
Rejeição 887: Informado GTIN de agrupamento de produtos homogêneos (GTIN-14) no GTIN da unidade tributável [nItem:999] - Como resolver?
Visualizado 4583 vezes desde 17/05/2018
Rejeição 204: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] - Como resolver?
Visualizado 80459 vezes desde 29/10/2015
Rejeição 933: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST - Como resolver?
Visualizado 16784 vezes desde 31/07/2019
O que é o Evento Cancelamento de Pedido de Prorrogação?
Visualizado 4711 vezes desde 19/10/2015
Rejeição 377: Grupo de Combustível para CFOP diferente dos permitidos - Como resolver?
Visualizado 3960 vezes desde 31/07/2015
Materiais
Comentários
Não há comentários para este artigo. Seja o primeiro a postar um comentário.