A guarda legal de NF-es também se aplica as que foram Denegadas?
Nº do Artigo: 394 | Avaliação: Não Avaliado | Última atualização: 10/03/2016 04:44:45
Problema
A guarda legal de NF-es também se aplica as que foram Denegadas?
Solução/Procedimento
NF-es, quando Denegadas, sejam por irregularidade fiscal do Destinatário ou Emitente, estão sujeitas a mesma legislação da Sefaz quanto a guarda legal por no mínimo 5 anos. Entramos em contato com a Sefaz para saber mais sobre essa obrigatoriedade. Veja a seguir as respostas da Sefaz de Minas Gerais e Distrito Federal:
- Distrito Federal:
- Minas Gerais:
Referência
Sem referências.
Anexos
Não há anexos para este artigo.
Artigos Relacionados 
Rejeição 354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria - Como resolver?
Visualizado 13050 vezes desde 22/08/2018
Rejeição 255: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada - Como resolver?
Visualizado 19937 vezes desde 23/11/2015
Rejeição 880: Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn] - Como resolver?
Visualizado 11998 vezes desde 30/05/2018
Rejeição 519: CFOP de saída para NF-e de entrada - Como resolver?
Visualizado 26520 vezes desde 10/11/2015
Rejeição 438: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros - Como resolver?
Visualizado 10634 vezes desde 08/02/2021
Rejeição 977: Identificador do CSRT revogado - Como resolver?
Visualizado 1552 vezes desde 29/08/2019
Rejeição 816: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) - Como resolver?
Visualizado 15137 vezes desde 20/10/2016
Rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI - Como resolver?
Visualizado 365686 vezes desde 05/10/2015
Rejeição 494: Chave de Acesso inexistente - Como resolver?
Visualizado 30229 vezes desde 25/04/2016
Rejeição 721: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final - Como resolver?
Visualizado 17398 vezes desde 23/03/2016
Materiais
Comentários
Não há comentários para este artigo. Seja o primeiro a postar um comentário.