NF3-e - Rejeição 415 : Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal.- Como Resolver?

Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66) em que o tipo de emissão é Normal (tag: ide / tpEmis = 1) e informado informações de contingência (tag: ide / dhCont e xJust), será retornado a rejeição "415 - Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal ".

 

 Exceções e Observações

Não há exceções à regra.

 

Regra de Validação da Sefaz

 

 

Exemplo:

Foi emitido um NF3-e com Tipo de Emissão igual a 1 (Normal) e foram informados os campos dhCont e xJust, referenciando acionamento de contingência. Nessa situação, o NF3-e, neste caso o documento foi rejeitado pelo motivo  415.

 Veja o exemplo do XML abaixo:

 

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<mod>66</mod>
	<serie>1</serie>
	<nNF>162565</nNF>
	<cNF>20202020</cNF>
	<cDV>9</cDV>
	<dhEmi>2021-05-23T19:28:53-03:00</dhEmi>
	
	<!-- Tipo de Emissão normal -->
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<finNF3e>1</finNF3e>
	<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
	
	<!--Informações de entrada em contingência -->
	<dhCont>2021-05-23T19:20:53-03:00</dhCont>
	<xJust>Falha na comunicacao com a Sefaz</xJust>
</ide>
<emit>
[...]

 

Como resolver?

Primeiramente deve verificar qual a informação está correta. Caso o documento tenha que ser emitido em contingência, necessário alterar o tipo de emissão (tpEmis) para 2 (Contingência Off-Line).

No exemplo, o documento deveria ser enviado em normal, então foi necessário retirar as tags referentes à informação de contingência (dhCont e xJust).

 Veja o exemplo XML com os ajustes:

 

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<mod>66</mod>
	<serie>1</serie>
	<nNF>162565</nNF>
	<cNF>20202020</cNF>
	<cDV>9</cDV>
	<dhEmi>2021-05-23T19:28:53-03:00</dhEmi>
	
	<!-- Tipo de Emissão normal -->
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<finNF3e>1</finNF3e>
	<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
<emit>
[...]

 

Realizado os ajustes necessário, basta reenviar a NF3-e a partir do seu Software Emissor.

 

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