NF3-e - Rejeição 444: Valor do ICMS não corresponde à base de cálculo x alíquota [nItem: NNN] - Como Resolver?

Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66) e o valor do ICMS  (campo: vICMS) tiver um valor diferente do esperado do calculado do valor base vezes(X) a alíquota, será retornado a rejeição "444 - Rejeição: Valor do ICMS não corresponde à base de cálculo x alíquota
[nItem: NNN]
".

 

Exceções e Observações

É aceito uma tolerância de R$ 0,10 (dez centavos) para mais ou pra menos.

 

Regra de Validação da Sefaz

 

 

Exemplo

Foi emitida uma NF3-e e em que o valor do ICMS (vICMS) foi arredondado ultrapassando o limite tolerado pela Sefaz de dez centavos (R$ 0,10). Neste caso ocorrerá a Rejeição 444.

 

Exemplo no XML:

[...]
<det nItem="1">
	<detItem>
		<prod>
			<indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
			<cProd>123</cProd>
			<xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
			<cClass>0702000</cClass>
			<CFOP>5253</CFOP>
			<uMed>2</uMed>
			<qFaturada>254.00</qFaturada>
			<vItem>0.811610</vItem>
			<vProd>206.15</vProd>
		</prod>
		<imposto>
			<ICMS00>
				<CST>00</CST>
				<vBC>206.15</vBC>
				<pICMS>29.00</pICMS>

				<!---Valor do valor do ICMS arredondado-->
				<vICMS>60.00</vICMS>

			</ICMS00>
		</imposto>
	</detItem>
</det>
[...]

 

Como resolver?

Deve verificar se o cálculo realmente está correto. Primeiramente deve validar se as informações do Valor de Base de Cálculo (vBC) e Alíquota do ICMS (pICMS) estão corretos

  • vBC: É considerado o valor do Produto (vProd);
  • pICMS: Valor da alíquota de ICMS do produto, em %. Pode ser obtida com o contador de sua confiança.

 

Com as informações acima validadas, é feito o cálculo do Valor do ICMS:

  • vBC * (pICMS/100) = vICMS

 

Veja o XML Corrigido:

[...]
<det nItem="1">
	<detItem>
		<prod>
			<indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
			<cProd>123</cProd>
			<xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
			<cClass>0702000</cClass>
			<CFOP>5253</CFOP>
			<uMed>2</uMed>
			<qFaturada>254.00</qFaturada>
			<vItem>0.811610</vItem>
			<vProd>206.15</vProd>
		</prod>
		<imposto>
			<ICMS00>
				<CST>00</CST>
				<vBC>206.15</vBC>
				<pICMS>29.00</pICMS>

				<!---Ajustado o valor do ICMS -->
				<vICMS>59.78</vICMS>

			</ICMS00>
		</imposto>
	</detItem>
</det>
[...]

 

Após validar as informações deve acionar o responsável pelo cadastro e/ou manutenção de seu Software Emissor para que os ajustes sejam feitos e  possam reenviar a NF3-e para autorização.

 

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