NF3-e - Rejeição 416 : Data e Justificativa de entrada em contingência devem ser informadas - Como Resolver?
Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66) em que o tipo de emissão é contingência Off-Line (tag: ide / tpEmis = 2) e não informado informações de contingência (tag: ide / dhCont e xJust), será retornado a rejeição "416 - Data e Justificativa de entrada em contingência devem ser informadas".
Exceções e Observações
Não há exceções à regra.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo:
Foi emitido um NF3-e com Tipo de Emissão igual a 2 (Off-Line) e não foram informados os campos dhCont e xJust, referenciando acionamento de contingência. Nessa situação, o NF3-e, neste caso o documento foi rejeitado pelo motivo 416.
Veja o exemplo do XML abaixo:
[...] <ide> <cUF>43</cUF> <tpAmb>2</tpAmb> <mod>66</mod> <serie>1</serie> <nNF>162565</nNF> <cNF>20202020</cNF> <cDV>9</cDV> <dhEmi>2021-05-23T19:28:53-03:00</dhEmi> <!-- Tipo de Emissão normal --> <tpEmis>2</tpEmis> <cMunFG>4314902</cMunFG> <finNF3e>1</finNF3e> <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc> </ide> <emit> [...]
Como resolver?
Primeiramente deve verificar qual a informação está correta. Caso o documento tenha que ser emitido em normal, necessário alterar o tipo de emissão (tpEmis) para 1 (Normal).
No exemplo, o documento deveria ser enviado em contingência, então foi necessário adicionar as tags referentes à informação de contingência (dhCont e xJust).
Veja o exemplo XML com os ajustes:
[...] <ide> <cUF>43</cUF> <tpAmb>2</tpAmb> <mod>66</mod> <serie>1</serie> <nNF>162565</nNF> <cNF>20202020</cNF> <cDV>9</cDV> <dhEmi>2021-05-23T19:28:53-03:00</dhEmi> <!-- Tipo de Emissão normal --> <tpEmis>2</tpEmis> <cMunFG>4314902</cMunFG> <finNF3e>1</finNF3e> <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc> <!--Informações de entrada em contingência --> <dhCont>2021-05-23T19:20:53-03:00</dhCont> <xJust>Falha na comunicacao com a Sefaz</xJust> </ide> <emit> [...]
Realizado os ajustes necessário, basta reenviar a NF3-e a partir do seu Software Emissor.
Referencia
- Manual de Orientação do Contribuinte (v. 1.00) - https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e/Documentos#