Observações Gerais (xObs) e do Contribuinte (ObsCont) no CT-e. O que é? Com usar?

Problema

Observações Gerais (xObs) e do Contribuinte (ObsCont) no CT-e. O que é? Com usar?

Solução/Procedimento

Os campos Observações Gerais (Campo: compl / xObs - ID: 90) e Observações do Contribuinte (Campo: compl / ObsCont - ID: 91) são normalmente utilizado para adição de informações complementares ao CT-e. O uso desses campos, devem seguir as seguintes regras:

• Observações Gerais: Permite o uso de até 2000 (dois mil) caracteres e quando informado, deve conter ao menos 1 (um) caractere;

Exemplo de XML:

<compl>
	<xObs>Informar Observações Gerais</xObs>
</compl>

• Observações do Contribuinte: Trata-se de um grupo e esse pode-se repetir até 10 (dez) vezes e quando informado, os campos contidos no Grupo devem conter ao menos 1 (um) caractere. Dentro do grupo existem dois campos:
  • xCampo: Permite o uso de até 20 caracteres e serve para Identificação do campo. É semelhante a um atributo e pode ser utilizado pelo software emissor ou gerenciado das Empresas, quando implementado, para identificar quando processar, ler ou interpretar as informações presentes no campo "xTexto" seguinte;
  • xTexto: Permite o uso de até 160 caracteres.

Exemplo de XML:

<compl>
	<ObsCont xCampo="LEI DA TRANSPARENCIA">
		<xTexto>O VALOR APROXIMADO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PRECO DESTE SERVICO E DE R$ 5.62 (16.06) FONTE: IBPT</xTexto>
	</ObsCont>
	<ObsCont xCampo="listaEmails">
		<xTexto>obscont@oobj.com.br</xTexto>
	</ObsCont>
</compl>

Os dois campos, xObs e ObsCont, podem ser informados juntos dentro das Informações Complementares do CT-e.

Exemplo de XML:

<compl>
	<xObs>Informar Observações Gerais</xObs>
	<ObsCont xCampo="LEI DA TRANSPARENCIA">
		<xTexto>O VALOR APROXIMADO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PRECO DESTE SERVICO E DE R$ 5.62 (16.06) FONTE: IBPT</xTexto>
	</ObsCont>
	<ObsCont xCampo="listaEmails">
		<xTexto>obscont@oobj.com.br</xTexto>
	</ObsCont>
</compl>

No DACTE, as Observações são impressas como no exemplo abaixo:

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte - http://www.cte.fazenda.gov.br/exibirArquivo.aspx?conteudo=JqK0S8XBtRQ=