Rejeição 220: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente - Como resolver?

Rejeição

220 - Destinatário com identificação igual à identificação do emitente

Causa

Quando for emitida uma NFC-e e o CNPJ do Emitente for igual ao CNPJ do Destinatário, será retornado a rejeição "220 - Destinatário com identificação igual à identificação do emitente".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e pelo emitente de CNPJ 99.999.999/0001-91. O destinatário da NFC-e foi informado com o mesmo CNPJ emitente. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 220.

• No XML:

<emit>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderEmit>
	<IE>0963233556</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

• No TXT-SP:

C|Oobj Tecnologia da Informação||0963233556||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|99999999000191|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Na emissão de uma NFC-e (modelo 65), não é permitido que o Emitente e o Destinatário tenham identificações (CNPJ) iguais, diferente da NF-e, que já permite essa igualdade. Se realmente deseja-se manter as identificações iguais (CNPJ do Emitente e CNPJ do Destinatário), a única opção é realizar a emissão de uma NF-e. Para a autorização da NFC-e que foi rejeitada, é necessário informar CNPJ do Emitente diferente do CNPJ Destinatário. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde foi optado por prosseguir com a emissão da NFC-e, modificando o CNPJ do Destinatário:

• No XML:

<emit>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderEmit>
	<IE>0963233556</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
	<CNPJ>44435590000150</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

• No TXT-SP:

C|Oobj Tecnologia da Informação||0963233556||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento. 

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=