Rejeição 317: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida - Como resolver?

Rejeição

317 - NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida

Causa

Quando for emitida uma NF-e com uma NF modelo 1 referenciada (refNF) e a Data de Emissão (AAMM) da NF modelo 1 for inferior a 5 anos da data atual ou superior ao Ano/Mês atual, será retornado a rejeição "317 - NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e e nela foi referenciada uma NF modelo 1 com data de emissão de Fevereiro de 2010 (02/2010). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 317.

• No XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>05528890</cNF>
	<natOp>DEVOLUCAO VENDAS (N.ESTADO)</natOp>
	<indPag>0</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>1010</nNF>
	<dhEmi>2015-12-01T00:00:00-02:00</dhEmi>
	<tpNF>0</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4310801</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>2</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>4</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>9</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
	<NFref>
		<refNF>
			<cUF>31</cUF>
			<AAMM>1002</AAMM>
			<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
			<mod>01</mod>
			<serie>1</serie>
			<nNF>113537</nNF>
		</refNF>
	</NFref>
</ide>

• No TXT-SP:

B|43|05528890|DEVOLUCAO VENDAS (N.ESTADO)|0|55|110|1010|2015-12-01T00:00:00-02:00||0|1|4310801|1|1|2|2|4|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
BA03|31|1002|99999999000191|01|1|113537|

Veja regra de  validação da Sefaz:

Como Resolver

A NF modelo 1/A1 informada no Grupo de Referência não deve ter Data de Emissão menor que 5 anos de diferença da data atual e não ser maior que a data atual. No exemplo, foi informado a Data de Emissão da NF igual à "1002" (AAMM), que possui 5 anos de diferença da data atual.

Verifique se a Data de Emissão da NF modelo 1/A1 foi informada errada. Se a NF modelo 1 realmente tem data de emissão maior que 5 anos, entre em contato com a Sefaz para verificar o que fazer nessa situação.

Corrigida a Data de Emissão da NF referenciada, basta reenviar a NF-e para processamento. 

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=