Quando for emitida uma NFe com Finalidade (finNFe) igual à 4 – “Devolução de mercadoria” e o CFOP do(s) produto(s) não forem para devolução de mercadorias, será retornado a rejeição “327 – CFOP inválido para NFe com finalidade de devolução de mercadoria”.
Exceção à regra
São aceitos os CFOP 1.949 e 2.949 na devolução de venda para não Contribuinte. Para esses CFOPs, verificar a condição: finNFe = 4 (devolução) e indIEDest = 9 (não Contribuinte).
Exemplo
Foi emitida uma NFe com Finalidade de Devolução e CFOP “5.101 – Venda de produção do estabelecimento”. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 327.
Dica
Os campos associados a essa rejeição são: <finNFe>, dentro do Grupo <ide> e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <prod>.
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>66842136</cNF>
<natOp>Venda de produção do estabelecimento</natOp>
<indPag>0</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>2030</nNF>
<dhEmi>2016-01-26T00:00:00-02:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>4</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>9</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
<NFref>
<refNFe>43151099999999000191551100000009321668421307</refNFe>
</NFref>
</ide>
<emit>
<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
<xNome>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>Rua T38</xLgr>
<nro>270</nro>
<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>Porto Alegre</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>90230220</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
</enderEmit>
<IE>8600982470</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<CNPJ>44435590000150</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>Rua T38</xLgr>
<nro>270</nro>
<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>Porto Alegre</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>90230220</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>A00001</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>84431110</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.00</qCom>
<vUnCom>1000</vUnCom>
<vProd>1000</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.00</qTrib>
<vUnTrib>1000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>41</CST>
</ICMS40>
</ICMS>
<PIS>
<PISOutr>
<CST>50</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pPIS>1.65</pPIS>
<vPIS>16.50</vPIS>
</PISOutr>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSOutr>
<CST>50</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
</COFINSOutr>
</COFINS>
</imposto>
</det>
- No TXT-SP:
B|43|66842136|Venda de produção do estabelecimento|0|55|110|2030|2016-01-26T00:00:00-02:00||1|1|4314902|1|1|4|2|4|0|9|0|OOBJ-NFE_EE||| BA| BA02|43151099999999000191551100000009321668421307| C|NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||8600982470||||3| C02|99999999000191| C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil|| E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9||||| E02|44435590000150| E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil|| H|1|| I|A00001||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|84431110||5101|UN|1.00|1000|1000||UN|1.00|1000|||||1|||| M| N| N06|0|41||| Q| Q05|50|16.50| Q07|1000.00|1.65| S| S05|50|76.00| S07|1000.00|7.60|
Regra de validação da Sefaz
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
| I08-140 | 55 | Para as NFes com finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe=4), somente serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria natabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indDevol=1). Exceção: Aceitar os CFOP 1.949 e 2.949 na devolução de venda para não Contribuinte. Para estes CFOP verificar a condição: tag:finNFe = 4 (devolução) e tag:indIEDest = 9 (não Contribuinte) (NT 2015.002) | Obrig. | 327 | Rej. | Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] |
Como resolver
Deve-se consultar a tabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indDevol = 1) e identificar o CFOP que seja de devolução e se adeque a Operação da sua NFe.
Veja a seguir o exemplo corrigido.
Dica
O campo <CFOP> teve o seu valor alterado de 5101 para 3201
- No XML:
<prod>
<cProd>A00001</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>84431110</NCM>
<CFOP>3201</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.00</qCom>
<vUnCom>1000</vUnCom>
<vProd>1000</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.00</qTrib>
<vUnTrib>1000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
- No TXT-SP:
I|A00001||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|84431110|||3 201|UN|1.00|1000|1000||UN|1.00|1000|||||1||||
Corrigido o(s) CFOP(s) do(s) produto(s), basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.