Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria - Como resolver?

Rejeição

328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

Causa

Quando for emitida uma NF-e com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NF-e (finNFe) for diferente de 2 - "NF-e Complementar" ou 4 - "Devolução de Mercadoria", será retornado a rejeição "328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com CFOP 2.201 - "Devolução de venda de produção do estabelecimento" e com Finalidade igual a 1 - "NF-e Normal". Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 328.

• No XML: Os campos associados a essa validação são: <finNFe>, dentro do Grupo <ide> e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <det>

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>00054138</cNF>
	<natOp>Devolução de venda de produção do estabelecimento</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2319</nNF>
	<dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>2</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>6</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>9</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
	<NFref>
		<refNFe>43151007385111000102551100000009081853857482</refNFe>
	</NFref>
</ide>
<emit>
	<CNPJ>99202106000135</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderEmit>
	<IE>5368487033</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
	<CNPJ>29386508000151</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Rua 1</xLgr>
		<nro>00</nro>
		<xBairro>Setor Sul</xBairro>
		<cMun>5208707</cMun>
		<xMun>Goiânia</xMun>
		<UF>GO</UF>
		<CEP>74650000</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>115167</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>22021000</NCM>
		<CFOP>2201</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>1000</vUnCom>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>1000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>0</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>0</modBC>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pICMS>7.0000</pICMS>
				<vICMS>70.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
		<IPI>
			<cEnq>999</cEnq>
			<IPINT>
				<CST>51</CST>
			</IPINT>
		</IPI>
		<PIS>
			<PISAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pPIS>1.6500</pPIS>
				<vPIS>16.50</vPIS>
			</PISAliq>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pCOFINS>7.6000</pCOFINS>
				<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
			</COFINSAliq>
		</COFINS>
	</imposto>
</det>

• No TXT-SP:

B|43|00054138|Devolução de venda de produção do estabelecimento|1|55|110|2319|2016-05-04T00:00:01-03:00||1|2|4314902|1|1|6|2|1|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
BA|
BA02|43151007385111000102551100000009081853857482|
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||5368487033||||3|
C02|99202106000135|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|29386508000151|
E05|Rua 1|00||Setor Sul|5208707|Goiânia|GO|74650000|1058|Brasil||
H|1||
I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|22021000||2201|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|0|00|0|1000.00|7.0000|70.00|
O|||||999|
O08|51|
Q|
Q02|01|1000.00|1.6500|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.6000|76.00|

Veja a rega de validação da Sefaz:

.

Como Resolver

Se a emissão da sua NF-e é para a Devolução de uma mercadoria, então você deve alterar a Finalidade da NF-e para 4 - "Devolução de Mercadoria", ou "2 - NF-e Complementar", se sua NF-e for uma Complementar de Valores. E se sua NF-e não for de Devolução, então você deve corrigir o CFOP e escolher um que se adeque a Operação. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML: O campo finNFe teve o seu valor alterado de 1 para 4

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>00054138</cNF>
	<natOp>Devolução de venda de produção do estabelecimento</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2319</nNF>
	<dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>2</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>6</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>4</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>9</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
	<NFref>
		<refNFe>43151007385111000102551100000009081853857482</refNFe>
	</NFref>
</ide>

•  No TXT-SP:

B|43|00054138|Devolução de venda de produção do estabelecimento|1|55|110|2319|2016-05-04T00:00:01-03:00||1|2|4314902|1|1|6|2|4|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
BA|
BA02|43151007385111000102551100000009081853857482|

O exemplo foi corrigido de forma a atender as obrigações para a emissão de uma NF-e com Finalidade de Devolução de Mercadoria,

Feita a correção, basta reenviar sua NF-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=VNyyxYte6T4=