Webinar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) - Oobj e Systax

Rejeição 381: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST - Como resolver?

Rejeição

381 - Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST

 

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 90 e for informado dados do ICMS de Substituição Tributária, será retornado a rejeição "381 - Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST".

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e como Grupo de Tributação do ICMS igual a 90 e com dados do ICMS-ST. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada 381.

  • No XML:
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7008</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<EXTIPI>000</EXTIPI>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>22.00</vUnCom>
		<vProd>22.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>22.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS90>
				<orig>0</orig>
				<CST>90</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>0.00</vBC>
				<pICMS>12.00</pICMS>
				<vICMS>0.00</vICMS>
				<modBCST>0</modBCST>
				<vBCST>22.00</vBCST>
				<pICMSST>17.00</pICMSST>
				<vICMSST>3.74</vICMSST>
			</ICMS90>
		</ICMS>
	</imposto>
</det>

 

  • No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|22.00|22.00||UN|1|22.00|||||1||||
M|
N|
N10|0|90|3|0.00||12.00|0.00|0|||22.00|17.00|3.74|||

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

O CST 90 de ICMS não é permitido em alguns Estados, mas nos que permite a utilização, não deve-se informá-lo junto com dados do ICMS de Substituição Tributária. Remova os dados os ICMS-ST dos impostos da NFC-e (modelo 65) ou opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55) para manter os dados do ICMS-ST. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde os dados do ICMS-ST foi removido para autorização da NFC-e:

  • No XML:
<imposto>
	<ICMS>
		<ICMS90>
			<orig>0</orig>
			<CST>90</CST>
			<modBC>3</modBC>
			<vBC>0.00</vBC>
			<pICMS>12.00</pICMS>
			<vICMS>0.00</vICMS>
		</ICMS90>
	</ICMS>
</imposto>

 

  • No TXT-SP:

N10|0|90|3|0.00||12.00|0.00|||||||||

 

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.

 

Referência

4 (1)
Avaliação do Artigo (1 Votos)
Avaliar esse artigo
Anexos
Não há anexos para este artigo.
Artigos Relacionados RSS Feed
Comentários
Nome
Email
Código de Segurança Security Code
Não há comentários para este artigo. Seja o primeiro a postar um comentário.