Rejeição 396: Parâmetro do QR-Code inexistente - Como resolver?

Quando for emitida uma NFC-e e um dos parâmetros abaixo não forem informados será retornada a rejeição "396 - Parâmetro do QR-Code inexistente":

• Chave de Acesso (chAcesso);
  • Para NFC-e ONLINE ou OFFLINE é o 1º parâmetro da URL do QR Code.
• Versão (nVersao);
  • Para NFC-e ONLINE ou OFFLINE é o 2º parâmetro da URL do QR Code.
• Tipo de Ambiente (tpAmb);
  
  • Para NFC-e ONLINE ou OFFLINE é o 3º parâmetro da URL do QR Code.
• Dia da Data de Emissão (dhEmi);
  • Para NFC-e ONLINE esse parâmetro não existe.
  • Para a NFC-e OFFLINE é o 4º parâmetro da URL do QR Code.
    
• Valor da NFC-e (vNF);
  • Para a NFC-e OFFLINE é o 4º parâmetro da URL do QR Code.
    
  • Para a NFC-e OFFLINE é o 5º parâmetro da URL do QR Code
• Digest Value (digVal);
  • Para NFC-e ONLINE esse parâmetro não existe.
  • Para a NFC-e OFFLINE é o 6º parâmetro da URL do QR Code.
• Código Identificador do CSC (cIdToken);
  • Para NFC-e ONLINE é o 4º parâmetro da URL do QR Code.
  • Para a NFC-e OFFLINE é o 7º parâmetro da URL do QR Code.
• Hash (cHashQRCode).
  • Para NFC-e ONLINE é o 5º parâmetro da URL do QR Code.
  • Para a NFC-e OFFLINE é o 8º parâmetro da URL do QR Code.
    

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Para que o documento seja autorizado deve-se informar todos os parâmetros que integram o QR-Code.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFC-e com QR-Code 2.0 sem a Chave de Acesso informada. Nessa situação a NFC-e será rejeitada pelo motivo 396.

<infNFeSupl>
	<qrCode>https://www.sefaz.rs.gov.br/NFCE/NFCE-COM.aspx?p=2|2|2|D181FB0770A496C5B70B1804E26B2112628A0FC0</qrCode>
	<urlChave>http://www.sefaz.rs.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
</infNFeSupl>

Como resolver?

Deve-se informar todos os parâmetros que integram o QR-Code. Veja abaixo exemplo com todos os parâmetros do QR-Code:

<infNFeSupl>
	<qrCode>https://www.sefaz.rs.gov.br/NFCE/NFCE-COM.aspx?p=43180907385111000102655010306202701131447746|2|2|2|D181FB0770A496C5B70B1804E26B2112628A0FC0</qrCode>
	<urlChave>http://www.sefaz.rs.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
</infNFeSupl>

Referências

• Nota Técnica 2016.002 - v 1.60 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=