Rejeição 434: NF-e sem indicativo do intermediador - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) informando o indicativo de presenta (Campo: indPres) igual a 2, 3, 4 ou 9* e o tipo de operação (Campo: tpNF) igual a 1 (saída) e finalidade (Campo: finNFe) igual à 1 (normal) não informado o indicativo do Intermediário (Campo: indIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 434 - NF-e sem indicativo do intermediador.

 

Exceções e Observações

Quando informado o indicador de presença (Campo: indPres) igual a 1, 0 ou 5, não deve ser informado o indicativo do Intermediário.

Entrará em Vigor:

  • Homologação: 03/05/2021
  • Produção: 04/04/2022

 

Regra de Validação da Sefaz

  

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e de saída (tpNF), finalidade normal (finNfe), com indicador de presença igual a 3 (indPres) e a regra de exceção não se aplica ao CFOP informado no produto., mas não foi passada a informação do indicativo do intermediador. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 434.

Trecho do XML:

 

  [...]
            <ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>690080</nNF>
	<dhEmi>2021-08-12T08:37:44-03:00</dhEmi>
	<!-- Tipo NFe Saída -->
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<!-- Finalidade da NFe Normal -->
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	
	<!--Indicativo de Presença -->
	<indPres>3</indPres>

</ide>
			
[...]
			  
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>4450</cProd>
		<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
		<xProd>SISTEMA DE LINHA DE VIDA HORIZONTAIS RETRÁTEIS DE FÁCIL INSTALAÇÃO COM CAPACIDADE PARA DOIS OPERÁRIOS 18,3M DE CABO DE A</xProd>
		<NCM>44170010</NCM>
		<CEST>1300402</CEST>
		
		<!-- CFOP diferente da Excessão -->
		<CFOP>5405</CFOP>
		<uCom>PÇ</uCom>

[...]

 

Como resolver?

Nesse caso, primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença, ao informar o indicativo sendo 2, 3, 4 ou 9, se a finalidade, o tipo e o CFOP da NF-e estão corretos. Para este exemplo as informações estavam corretas, então deverá adicionar o campo inIntermed.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

 

  [...]
            <ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>690080</nNF>
	<dhEmi>2021-08-12T08:37:44-03:00</dhEmi>
	<!-- Tipo NFe Saída -->
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<!-- Finalidade da NFe Normal -->
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	
	<!--Indicativo de Presença -->
	<indPres>3</indPres>
	
	<!--Indicativo do Intermediador -->
	<indIntermed>1</indIntermed>
</ide>
			
[...]
			  
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>4450</cProd>
		<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
		<xProd>SISTEMA DE LINHA DE VIDA HORIZONTAIS RETRÁTEIS DE FÁCIL INSTALAÇÃO COM CAPACIDADE PARA DOIS OPERÁRIOS 18,3M DE CABO DE A</xProd>
		<NCM>44170010</NCM>
		<CEST>1300402</CEST>
		
		<!-- CFOP diferente da Excessão -->
		<CFOP>5405</CFOP>
		<uCom>PÇ</uCom>

[...]

 

Importante: Os códigos aceitos no campo indIntermed são 0 (Operação sem intermediador) e 1 (Operação em site ou Plataformas de Terceiros

 

Referências

 

* Indicativo de Presença

0 = Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);
1 = Operação presencial;
2 = Operação não presencial, pela Internet;
3 = Operação não presencial, tele atendimento;
4 = NFC-e em operação com entrega a domicílio;
5 = Operação presencial, fora do estabelecimento
9 = Operação não presencial, outros.

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Comentários (7)
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Comentado por Anderson - 11/03/2021 11:50:54
esta rejeição ocorrerá somente em setembro mesmo? muitas pessoas estão meio confusas, pensando que em 05/04/2021 as notas já serão rejeitadas devido a esta regra de validação.
Comentado por Diego Pereira - 16/03/2021 10:07:00
Quem entende do número indicador de presença é o sistema, nós, leitores, precisamos também da descrição. Nem mesmo desenvolvedores guardam a descrição na cabeça. É importante informar para nós, leitores, o texto, referente a cada numeração dessa, pra gente não precisar sair do navegador e fazer nova pesquisa sobre essa relação. "Pensar como o usuário"
Comentado por Diego Pereira - 16/03/2021 10:13:45
A nota técnica não informa " informando o indicativo de presenta igual a 1, 2, 3, 4 ou 9" e sim: informando o indicativo de presenta igual a 2, 3, 4 ou 9.
Comentado por Isabel Cavalcanti - 24/03/2021 12:12:45
Boa Tarde Anderson, A Sefaz prorrogou esta validação do intermediador para Setembro. Conforme forem liberados novas informações atualizaremos a Base de conhecimento.
Comentado por Isabel Cavalcanti - 24/03/2021 12:14:37
Boa Tarde Diego Pereira, de fato a Sefaz alterou novamente a validação do indicativo retirando o 1. A base de conhecimento já foi ajustada e conforme forem liberados novas informações, atualizaremos a Base de conhecimento. Agradecemos a sugestão para adicionar as informações do Indicativo de Presença, foi de grande valia! Já ajustamos conforme sugerido.
Comentado por saulo satel - 01/09/2021 12:28:15
Hoje tivemos problemas com essa rejeição, parece que ativarão de forma indevida, mas depois de algumas instabilidades nos parece que houve um roll back pois parou de validar. Alguém mais passou por isso?
Comentado por saulo satel - 01/09/2021 12:29:10
Alguém teve problemas com essa rejeição hoje?