Rejeição 435: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) informando o indicativo de presenta (Campo: indPres) igual a 0 ou 5* e informado o indicativo do Intermediário (Campo: inIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 435 - NF-e não pode ter o indicativo do intermediador.

 

Exceções e Observações

Quando informado o indicador de presença (Campo: indPres) igual a 1, 2, 3, 4 ou 9, deve ser informado o indicativo do Intermediário.

Entrará em Vigor:

  • Homologação: 03/05/2021
  • Produção: 04/04/2022

 

Regra de Validação da Sefaz

 

 

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com indicador de presença igual a 5, mas foi passada a informação do indicativo do intermediador. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 435.

Trecho do XML:

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>651748</nNF>
	<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	
	<!--Indicativo de Presença -->
	<indPres>5</indPres>
	
	<!--Indicativo do Intermediador -->
	<indIntermed>0</indIntermed>
</ide>
[...]

 

Como resolver?

Nesse caso, primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença está correto ao informar o indicativo sendo 0 ou 5. Para este exemplo o indPres estava correto, então deverá remover o campo inIntermed.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

 

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>651748</nNF>
	<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	
	<!--Indicativo de Presença -->
	<indPres>5</indPres>
</ide>
[...]

 

Referências

 

 

* Indicativo de Presença

0 = Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);
1 = Operação presencial;
2 = Operação não presencial, pela Internet;
3 = Operação não presencial, tele atendimento;
4 = NFC-e em operação com entrega a domicílio;
5 = Operação presencial, fora do estabelecimento
9 = Operação não presencial, outros.

 

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Comentários (4)
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Comentado por Rodrigo Cantelli - 03/03/2021 15:10:59
Olá pessoal, na nota técnica diz: "Se Informado indicativo de presença, tag: indPres, IGUAL a 2, 3, 4 ou 9 - Obrigatório o preenchimento do campo Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed) " e Se Informado indicativo de presença, tag: indPres, DIFERENTE de 2, 3, 4 ou 9 - Proibido o preenchimento do campo Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed). Na documentação de vocês diz que mesmo sendo 1, deve ir o "indIntermed". Pelo que percebi, os servidores estão validando dessa forma que está a documentação de vocês (diferente da nota técnica). Vocês tem alguma informação a mais sobre isso?
Comentado por Isabel Cavalcanti - 05/03/2021 10:01:01
Olá Rodrigo Cantelli! No dia 15/02/2021 a NT 2020.006 teve atualização adicionando algumas informações, inclusive acrescentando à validação quando o indicativo de presença for igual a 1. A atualização está disponível para download no site da Sefaz: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=
Comentado por Gustavo - 09/03/2021 16:05:18
Boa tarde, estou envaido o indPres = 1 e a indIntermed = 0 e mesmo assim a nota ta sendo rejeitada, como se a Tag indIntermed fosse invalida. <indPres>1</indPres> <indIntermed>0</indIntermed> <procEmi>0</procEmi> <verProc>Versao: 1631</verProc>
Comentado por Isabel Cavalcanti - 15/03/2021 10:45:04
Bom dia Gustavo, existem algns fatores para apresentar esta mensagem, como por exemplo a aplicação que utiliza ainda não estar com a versão atualizada para processar este campo. Outro fator que pode influenciar é o ambiente (homologação e produção). Neste caso sugiro verificar com o responsável pelo seu ERP e mensageria para confirmar mais possibilidades sobre o processamento do documento.