Rejeição 435: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) informando o indicativo de presenta (Campo: indPres) igual a 0 ou 5* e informado o indicativo do Intermediário (Campo: inIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 435 - NF-e não pode ter o indicativo do intermediador.

Exceções e Observações

Quando informado o indicador de presença (Campo: indPres) igual a 1, 2, 3, 4 ou 9, deve ser informado o indicativo do Intermediário.

Entrará em Vigor:

• Homologação: 03/05/2021
• Produção: 04/04/2022

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com indicador de presença igual a 5, mas foi passada a informação do indicativo do intermediador. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 435.

Trecho do XML:

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>651748</nNF>
	<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	
	<!--Indicativo de Presença -->
	<indPres>5</indPres>
	
	<!--Indicativo do Intermediador -->
	<indIntermed>0</indIntermed>
</ide>
[...]

Como resolver?

Nesse caso, primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença está correto ao informar o indicativo sendo 0 ou 5. Para este exemplo o indPres estava correto, então deverá remover o campo inIntermed.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>651748</nNF>
	<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	
	<!--Indicativo de Presença -->
	<indPres>5</indPres>
</ide>
[...]

Referências

• Nota Técnica 2020.006 - v 1.40  - https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=EDiwqSiDtKU=

* Indicativo de Presença

0 = Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);
1 = Operação presencial;
2 = Operação não presencial, pela Internet;
3 = Operação não presencial, tele atendimento;
4 = NFC-e em operação com entrega a domicílio;
5 = Operação presencial, fora do estabelecimento
9 = Operação não presencial, outros.