Rejeição 435: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador - Como resolver?
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) informando o indicativo de presenta (Campo: indPres) igual a 0 ou 5* e informado o indicativo do Intermediário (Campo: inIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 435 - NF-e não pode ter o indicativo do intermediador.
Exceções e Observações
Quando informado o indicador de presença (Campo: indPres) igual a 1, 2, 3, 4 ou 9, deve ser informado o indicativo do Intermediário.
Entrará em Vigor:
- Homologação: 03/05/2021
- Produção: 04/04/2022
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com indicador de presença igual a 5, mas foi passada a informação do indicativo do intermediador. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 435.
Trecho do XML:
[...] <ide> <cUF>43</cUF> <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp> <mod>55</mod> <serie>503</serie> <nNF>651748</nNF> <dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <!--Indicativo de Presença --> <indPres>5</indPres> <!--Indicativo do Intermediador --> <indIntermed>0</indIntermed> </ide> [...]
Como resolver?
Nesse caso, primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença está correto ao informar o indicativo sendo 0 ou 5. Para este exemplo o indPres estava correto, então deverá remover o campo inIntermed.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
[...] <ide> <cUF>43</cUF> <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp> <mod>55</mod> <serie>503</serie> <nNF>651748</nNF> <dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <!--Indicativo de Presença --> <indPres>5</indPres> </ide> [...]
Referências
- Nota Técnica 2020.006 - v 1.40 - https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=EDiwqSiDtKU=
* Indicativo de Presença
0 = Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);
1 = Operação presencial;
2 = Operação não presencial, pela Internet;
3 = Operação não presencial, tele atendimento;
4 = NFC-e em operação com entrega a domicílio;
5 = Operação presencial, fora do estabelecimento
9 = Operação não presencial, outros.