Rejeição 438: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) informando o Indicador do Intermediador (Campo: indIntermed) igual a 1 (Operação em site ou plataforma de terceiros) e não informado os dados do intermediador (Grupo: infIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 438 - Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros.

 

Exceções e Observações

Não há exceções para esta regra.

Entrará em Vigor:

  • Homologação: 01/02/2021
  • Produção: 01/09/2021

 

Regra de Validação da Sefaz

 

 

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com Indicador do Intermediador igual a 1, mas não foram preenchidos as informações do  intermediador. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 438.

Trecho do XML:

 

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>651748</nNF>
	<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>3</indPres>
	
	<!--Indicativo do Intermediador -->
	<indIntermed>1</indIntermed>
</ide>
[...]

</cobr>
<pag>
	<detPag>
		<indPag>1</indPag>
		<tPag>15</tPag>
		<vPag>854.70</vPag>
	</detPag>
</pag>
<infAdic>
[...}

 

Como resolver?

Primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença está correto ao informar igual a 1. Para este exemplo o indIntermed estava correto, então deverá adicionar o grupo infIntermed.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

 

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>651748</nNF>
	<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>3</indPres>
	
	<!--Indicativo do Intermediador -->
	<indIntermed>1</indIntermed>

</ide>

[...]

</cobr>
<pag>
	<detPag>
		<indPag>1</indPag>
		<tPag>15</tPag>
		<vPag>854.70</vPag>
	</detPag>
</pag>


<!-- Informações do Intermediador -->
<infIntermed>
	<CNPJ>07385111000102</CNPJ>
	<idCadIntTran>Esales Solucoes de Integracao</idCadIntTran>
</infIntermed>
<infAdic>
[...}	

 

Referências

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