Rejeição 439: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) informando o Indicador do Intermediador (Campo: indIntermed) igual a 0 - Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria) - e informado os dados do intermediador (Grupo: infIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 439 - Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente.

 

Exceções e Observações

Não há exceções para esta regra.

Entrará em Vigor:

  • Homologação: 01/02/2021
  • Produção: 01/09/2021

 

Regra de Validação da Sefaz

 

 

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com Indicador do Intermediador igual a 0, e foram preenchidos as informações do  intermediador. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 439.

Trecho do XML:

 

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>651748</nNF>
	<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>3</indPres>
	
	<!--Indicativo do Intermediador -->
	<indIntermed>0</indIntermed>
</ide>
[...]

</cobr>
<pag>
	<detPag>
		<indPag>1</indPag>
		<tPag>15</tPag>
		<vPag>854.70</vPag>
	</detPag>
</pag>


<!-- Informações do Intemediador -->
<infIntermed>
	<CNPJ>07385111000102</CNPJ>
	<idCadIntTran>Esales Solucoes de Integracao</idCadIntTran>
</infIntermed>
<infAdic>
[...]	

 

Como resolver?

Primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença está correto ao informar igual a 0. Para este exemplo o indIntermed estava correto, então deverá remover o grupo infIntermed.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

 

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>651748</nNF>
	<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>3</indPres>
	
	<!--Indicativo do Intermediador -->
	<indIntermed>0</indIntermed>
</ide>
[...]

</cobr>
<pag>
	<detPag>
		<indPag>1</indPag>
		<tPag>15</tPag>
		<vPag>854.70</vPag>
	</detPag>
</pag>
<infAdic>
[...]	

 

Referências

5 (1)
Avaliação do Artigo (1 Votos)
Avaliar esse artigo
Anexos
Não há anexos para este artigo.
Artigos Relacionados RSS Feed
Comentários
Nome
Email
Código de Segurança Security Code
Não há comentários para este artigo. Seja o primeiro a postar um comentário.