Rejeição 440 : CNPJ do intermediador da transação inválido - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) passando os dados do intermediador (Grupo: infIntermed), e na tag do CNPJ do Intermediador for preenchida com números inválidos ou sequência de zeros, haverá a rejeição pelo motivo 440 - CNPJ do intermediador da transação inválido.

 

Exceções e Observações

Não há exceções para esta regra.

Entrará em Vigor:

  • Homologação: 01/02/2021
  • Produção: 01/09/2021

 

Regra de Validação da Sefaz

 

 

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com Indicador do Intermediador igual a 1, e foram preenchidos as informações do  intermediador passando o CNPJ em sequência de zeros. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 440.

Trecho do XML:

 

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>651748</nNF>
	<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>3</indPres>
	
	<!--Indicativo do Intermediador -->
	<indIntermed>1</indIntermed>

</ide>

[...]

</cobr>
<pag>
	<detPag>
		<indPag>1</indPag>
		<tPag>15</tPag>
		<vPag>854.70</vPag>
	</detPag>
</pag>


<!-- Informações do Intermediador -->
<infIntermed>
	<CNPJ>00000000000000</CNPJ>
	<idCadIntTran>Esales Solucoes de Integracao</idCadIntTran>
</infIntermed>
<infAdic>
[...]

 

Como resolver?

Para resolver, é necessário verificar o CNPJ correto do Intermediador e corrigir no cadastro. Ao emitir novamente o documento deverá vir o CNPJ sem pontos e traço. Para este exemplo foi corrigido o CNPJ, dentro do padrão esperado.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

 

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>651748</nNF>
	<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>3</indPres>
	
	<!--Indicativo do Intermediador -->
	<indIntermed>1</indIntermed>

</ide>

[...]

</cobr>
<pag>
	<detPag>
		<indPag>1</indPag>
		<tPag>15</tPag>
		<vPag>854.70</vPag>
	</detPag>
</pag>


<!-- Informações do Intermediador -->
<infIntermed>
	<CNPJ>07385111000102</CNPJ>
	<idCadIntTran>Esales Solucoes de Integracao</idCadIntTran>
</infIntermed>
<infAdic>
[...]

 

Referências

0 (0)
Avaliação do Artigo (Nenhum voto)
Avaliar esse artigo
Anexos
Não há anexos para este artigo.
Artigos Relacionados RSS Feed
Comentários
Nome
Email
Código de Segurança Security Code
Não há comentários para este artigo. Seja o primeiro a postar um comentário.