Rejeição 458: Grupo de CT-e normal não informado para CT-e normal - Como resolver?

Quando for emitido um CT-e (modelo 57) ou CTeOS (modelo 67) com o Tipo do CT-e (campo: tpCTe) igual a '0' - Normal ou '3' - Substituição e não for informado o Grupo de informações do CT-e Normal e Substituto (campo: infCTeNorm), haverá a rejeição pelo motivo 458 - Grupo de CT-e normal não informado para CT-e normal.

 

Exceções e Observações

Para esta regra de validação não há exceção.

 

Regra de Validação da Sefaz

 

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido um CT-e com o Tipo do CT-e (campo: tpCTe) igual a '0' - Normal, mas foi informado o Grupo de Detalhamento do CT-e complementado (campo: infCTeCom) que é incompatível com o Tipo do CT-e utilizado. Nessa situação o CT-e foi rejeitado pelo motivo 458.

Trecho do XML:

<infCte Id="CTe33200243171438000498575010000002101559071305" versao="3.00">
	<ide>
		<cUF>33</cUF>
		<cCT>55907130</cCT>
		<CFOP>6932</CFOP>
		<natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp>
		<mod>57</mod>
		<serie>501</serie>
		<nCT>210</nCT>
		<dhEmi>2020-02-27T10:54:58-03:00</dhEmi>
		<tpImp>1</tpImp>
		<tpEmis>1</tpEmis>
		<cDV>5</cDV>
		<tpAmb>2</tpAmb>
		<!-- Tipo do CT-e -->
		<tpCTe>0</tpCTe>
		<procEmi>0</procEmi>
		<verProc>Oobj-DFe</verProc>
		<cMunEnv>3304557</cMunEnv>
		<xMunEnv>Rio de Janeiro</xMunEnv>
		<UFEnv>RJ</UFEnv>
		<modal>01</modal>
		<tpServ>3</tpServ>
		<cMunIni>2307650</cMunIni>
		<xMunIni>MARACANAU</xMunIni>
		<UFIni>CE</UFIni>
		<cMunFim>1508050</cMunFim>
		<xMunFim>TRAIRAO</xMunFim>
		<UFFim>PA</UFFim>
		<retira>1</retira>
		<indIEToma>1</indIEToma>
		<toma3>
			<toma>0</toma>
		</toma3>
	</ide>
	<compl>
		[...]
	</compl>
	<emit>
		[...]
	</emit>
	<rem>
		[...]
	</rem>
	<exped>
		[...]
	</exped>
	<receb>
		[...]
	</receb>
	<dest>
		[...]
	</dest>
	<vPrest>
		[...]
	</vPrest>
	<imp>
		[...]
	</imp>
	<!-- Grupo de Detalhamento do CT-e complementado -->
	<infCteComp>
		<chCTe>99999999999999999999999999999999999999999999</chCTe>
	</infCteComp>
</infCte>

 

Como resolver?

Para resolver o exemplo, basta remover Grupo de Detalhamento do CT-e complementado (campo: infCTeCom) e informar o Grupo de informações do CT-e Normal e Substituto (campo: infCTeNorm).

É importante se atentar que o campo infCTeNorm é composto por vários subcampos, sendo assim será necessário verificar quais desses subcampos deverão ser informados para atender a necessidade do CT-e. 

Abaixo exemplo de XML com a correção:

<infCte Id="CTe33200243171438000498575010000002101559071305" versao="3.00">
	<ide>
		<cUF>33</cUF>
		<cCT>55907130</cCT>
		<CFOP>6932</CFOP>
		<natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp>
		<mod>57</mod>
		<serie>501</serie>
		<nCT>210</nCT>
		<dhEmi>2020-02-27T10:54:58-03:00</dhEmi>
		<tpImp>1</tpImp>
		<tpEmis>1</tpEmis>
		<cDV>5</cDV>
		<tpAmb>2</tpAmb>
		<!-- Tipo do CT-e -->
		<tpCTe>0</tpCTe>
		<procEmi>0</procEmi>
		<verProc>Oobj-DFe</verProc>
		<cMunEnv>3304557</cMunEnv>
		<xMunEnv>Rio de Janeiro</xMunEnv>
		<UFEnv>RJ</UFEnv>
		<modal>01</modal>
		<tpServ>3</tpServ>
		<cMunIni>2307650</cMunIni>
		<xMunIni>MARACANAU</xMunIni>
		<UFIni>CE</UFIni>
		<cMunFim>1508050</cMunFim>
		<xMunFim>TRAIRAO</xMunFim>
		<UFFim>PA</UFFim>
		<retira>1</retira>
		<indIEToma>1</indIEToma>
		<toma3>
			<toma>0</toma>
		</toma3>
	</ide>
	<compl>
		[...]
	</compl>
	<emit>
		[...]
	</emit>
	<rem>
		[...]
	</rem>
	<exped>
		[...]
	</exped>
	<receb>
		[...]
	</receb>
	<dest>
		[...]
	</dest>
	<vPrest>
		[...]
	</vPrest>
	<imp>
		[...]
	</imp>
	<!-- Grupo de informações do CT-e Normal e Substituto -->
	<infCTeNorm>
		<infCarga>
			<vCarga>1000.09</vCarga>
			<proPred>TESTE DE PRODUTO</proPred>
			<infQ>
				<cUnid>03</cUnid>
				<tpMed>PESO BRUTO</tpMed>
				<qCarga>10.0000</qCarga>
			</infQ>
		</infCarga>		
		<infDoc>
			<infNFe>
				<chave>99999999999999999999999999999999999999999999</chave>
			</infNFe>
			<infNFe>
				<chave>88888888888888888888888888888888888888888888</chave>
			</infNFe>		
		</infDoc>		
		<infModal versaoModal="3.00">
			<rodo>
				<RNTRC>12345678</RNTRC>
				<occ>
					<nOcc>123456</nOcc>
					<dEmi>2011-12-30</dEmi>
					<emiOcc>
						<CNPJ>07385111000102</CNPJ>
						<IE>0963233556</IE>
						<UF>RS</UF>
					</emiOcc>
				</occ>
			</rodo>
		</infModal>
	</infCTeNorm>	
</infCte>

 

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