Rejeição 496: Assinatura do QR-Code difere do calculado - Como resolver?

Quando for emitido um MDF-e com o tipo de emissão em contingência (tpEmis=2) e o parâmetro sign 'assinatura digital' do QR Code for diferente do valor calculado pela Sefaz, será retornado a rejeição 496- Assinatura do QR-Code difere do calculado. O sign é calculado sobre o parâmetro ‘chMDFe’ que integra o QR-Code, a partir do certificado digital que assina o MDF-e.

 

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação, não há exceções e nem observações.

 

Regra de Validação da Sefaz

 

 

Exemplo

Foi emitido um MDF-e com o parâmetro sign ‘assinatura digital’ calculado pelo sistema emissor diferente do calculado pela Sefaz. Nessa situação o MDF-e foi rejeitado pelo motivo 496.

Trecho do XML:

<ide>
	<cUF>26</cUF>
	<tpAmb>1</tpAmb>
	<tpEmit>1</tpEmit>
	<tpTransp>1</tpTransp>
	<mod>58</mod>
	<serie>1</serie>
	<nMDF>88888</nMDF>
	<cMDF>49731653</cMDF>
	<cDV>0</cDV>
	<modal>1</modal>
	<dhEmi>2019-10-04T15:03:00-03:00</dhEmi>
	<!-- Tipo de emissão do CT-e -->
	<tpEmis>2</tpEmis>
	[...]
</ide>
[...]
<infMDFeSupl>
    <!-- Texto com o QR-Code impresso no DADMFE-->
    <qrCodMDFe>https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/mdfe/qrCode?chMDFe=26191099999999000599580100000888881274984821&tpAmb=1&sign=ZZSKiypy7fkg22MUv6TUh71EI+wLYWr/fUHJy3PyWnL7d5mzEqtxu6bVbhE7AeNiDTirh1u9gVfC2Hw+Lsno2XNL5FRUc5NcuMTT2hA6E9HYC9gryvtWAIgiCZUNG5cWWLCh0G62QdnNe8iSrlSooQu9Z5g1vbGaTFMxaugzzvo= </qrCodMDFe>
</infMDFeSupl>

 

Como resolver?

Deve-se verificar o cálculo do parâmetro 'sign' que o sistema emissor está fazendo.

O sign (assinatura digital) é calculado sobre o parâmetro 'chMDFe' que integra o QR-Code. O parâmetro chMDFe deve estar no padrão RSA SHA-1 (Base64) a partir do certificado digital que assina o MDF-e.

Essas informações, na Aplicação Oobj, é preenchida automaticamente. Caso observe essa rejeição, acione o suporte Oobj para verificarmos o motivo do problema.

 

Referências

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