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Rejeição 519: CFOP de saída para NF-e de entrada - Como resolver?

Nº do Artigo: 308 | Avaliação: 2,5/5 de 2 votos | Última atualização: 21/03/2016 04:25:28

Rejeição

519 -  CFOP de saída para NF-e de entrada

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e com CFOP  de Entrada (iniciado por 5, 6 ou 7) e o Tipo de Operação da NF-e for igual a "0 - Entrada", a NF-e será rejeitada pelo motivo "519 - CFOP de saída para NF-e de entrada".

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com CFOP  "5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros" e Tipo de Operação igual a "0 - Entrada". Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 519.

  • No XML: Os campos associados a essa validação são: <tpNF>, dentro do Grupo <ide> e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <det> 
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>01283154</cNF>
	<natOp>OUTRA ENTRADA MERC.OU PREST.SERVICO</natOp>
	<indPag>2</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2200</nNF>
	<dhEmi>2016-03-18T00:00:01-03:00</dhEmi>
	<tpNF>0</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4303905</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>1</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>0</indFinal>
	<indPres>9</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>
<emit>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderEmit>
	<IE>5806161087</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
	<CNPJ>07385111000102</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM
    AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>ABC</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR
    FISCAL</xProd>
		<NCM>58042100</NCM>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>M</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>1000.00</vUnCom>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>M</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>1000.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>0</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pICMS>17.00</pICMS>
				<vICMS>170.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISOutr>
				<CST>98</CST>
				<vBC>0.00</vBC>
				<pPIS>0.00</pPIS>
				<vPIS>0.00</vPIS>
			</PISOutr>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSOutr>
				<CST>98</CST>
				<vBC>0.00</vBC>
				<pCOFINS>0.00</pCOFINS>
				<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
			</COFINSOutr>
		</COFINS>
	</imposto>
</det>

 

  • No TXT-SP:

B|43|01283154|OUTRA ENTRADA MERC.OU PREST.SERVICO|2|55|110|2200|2016-03-18T00:00:01-03:00||0|1|4303905|1|1|1|2|1|0|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||5806161087||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|00654799000130|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
H|1||
I|ABC||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|58042100||5102|M|1|1000.00|1000.00||M|1|1000.00|||||1||||
M|
N|
N02|0|00|3|1000.00|17.00|170.00|
Q|
Q05|98|0.00|
Q07|0.00|0.00|
S|
S05|98|0.00|
S07|0.00|0.00|

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se verificar duas situações:

Se o Tipo de Operação (tpNF) da NF-e deve ser "1 - Saída", então é preciso manter o CFOP, pois o mesmo já indica uma Operação de Saída e modificar o Tipo de Operação da NF-e de  "0 - Entrada" para "1 - Saída". Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML: Foi alterado o campo <tpNF> de '0' para '1' 
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>01283154</cNF>
	<natOp>OUTRA ENTRADA MERC.OU PREST.SERVICO</natOp>
	<indPag>2</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2200</nNF>
	<dhEmi>2016-03-18T00:00:01-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4303905</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>1</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>0</indFinal>
	<indPres>9</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>

 

  • No TXT-SP:

B|43|01283154|OUTRA ENTRADA MERC.OU PREST.SERVICO|2|55|110|2200|2016-03-18T00:00:01-03:00||1|1|4303905|1|1|1|2|1|0|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||

 

Se o Tipo de Operação (tpNF) da NF-e deve ser "0 - Entrada", deve-se manter o Tipo de Operação da NF-e e modificar o CFOP, utilizando um que inicie por 1, 2 ou 3, indicando uma Operação de Entrada.  Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML: Foi alterado o campo <CFOP>, de 5102 para 1102. 
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>ABC</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE
    HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>58042100</NCM>
		<CFOP>1102</CFOP>
		<uCom>M</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>1000.00</vUnCom>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>M</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>1000.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>0</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>1000.00</vBC>
				<pICMS>17.00</pICMS>
				<vICMS>170.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISOutr>
				<CST>98</CST>
				<vBC>0.00</vBC>
				<pPIS>0.00</pPIS>
				<vPIS>0.00</vPIS>
			</PISOutr>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSOutr>
				<CST>98</CST>
				<vBC>0.00</vBC>
				<pCOFINS>0.00</pCOFINS>
				<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
			</COFINSOutr>
		</COFINS>
	</imposto>
</det>

 

  • No TXT-SP:

H|1||
I|ABC||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|58042100||1102|M|1|1000.00|1000.00||M|1|1000.00|||||1||||
M|
N|
N02|0|00|3|1000.00|17.00|170.00|
Q|
Q05|98|0.00|
Q07|0.00|0.00|
S|
S05|98|0.00|
S07|0.00|0.00|  

 

Acesse o artigo abaixo para saber mais sobre o CFOP e consultar os Códigos disponíveis:

 

Feita as correções, basta reenviar a NF-e  por seu  Software Emissor :

 

Referência

2,5 (2)
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Comentários (1)
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Código de Segurança Security Code
Comentado por ariel tavares fernandes - 11/02/2016 08:38:34
Artigo muito bom. eu entrei porque queria copiar somente o código do retorno da sefaz.